Relatório de Práticas do Processo Ensino-Aprendizagem

É com muito entusiasmo e alegria que nós da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) recebemos o Prêmio Selo Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) de melhor escola de magistrados do Brasil. Essa é uma vitória de todos aqueles que, de qualquer forma, contribuíram para nossa trajetória de sucesso. É o resultado de um trabalho de 27 anos buscando o que há de melhor no processo de ensino e aprendizagem de magistrados.

A avaliação das escolas participantes foi realizada por uma comissão julgadora constituída por especialistas em direito e educação.  Foram utilizados três indicadores para avaliar o desempenho das instituições de ensino: qualidade dos docentes ou formadores, qualidade dos processos acadêmicos e atividades práticas ou resultados obtidos na realização dos cursos.

Quando iniciei em janeiro este novo biênio de administração à frente da direção geral da Escola da Magistratura do Paraná a principal premissa era aumentar ainda mais o número de cursos. Durante a última administração da EMAP, na qual tive a satisfação de participar como supervisor pedagógico, realizamos 26 cursos com oferta de 1.240 vagas para magistrados, além de um curso de especialização em Direito Público destinado a magistrados.

Seguindo esta intenção, para os alunos do preparatório à magistratura inauguramos, no início deste ano, a sala Desembargador Lauro Lima Lopes, que irá servir como laboratório de treinamento técnico em mediação e foi inspirada nas mais avançadas técnicas de mediação. Ela permitirá uma formação ainda melhor dos alunos, futuros juízes, que participarão ativamente dos processos que tenham por fim a solução alternativa de conflitos.

Acredito que aproximar a comunidade de nós, juízes, assim como da Justiça como um todo seja a principal função da EMAP. A preparação para a magistratura e a excelência no ensino vem como consequência. Na direção da Escola trabalhamos cada vez mais para favorecer a discussão, a troca de experiências e ampliar o aprendizado, independentemente da fase da carreira em que nos encontramos. Assim, nos preparamos para julgar melhor. Olhar cada caso como se fosse único.

Seguindo as orientações do Conselho Nacional de Justiça, pretendemos capacitar os alunos para que ao alcançarem a condição de juízes, se preocupem com as consequências sócio-econômicas de suas futuras decisões. Pensando nisso, este ano envolvemos os alunos da EMAP em projetos de mutirão para auxiliar magistrados no cumprimento das metas e, ao mesmo tempo, ofertar atividade jurídica aos cursistas voluntários através de uma parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Paraná. 

Tive a honra de ser aluno da EMAP e, tempos depois, professor. Aprendi como professor, aprendi como aluno e também, porque não dizer, com os alunos.  Neste dia 16 de abril será com muito orgulho, como diretor-geral da EMAP, que recebo o troféu com a inscrição de excelência institucional pelas mãos do Ministro Fernando Gonçalves, diretor-geral da Enfam. Agradeço a todos os professores, bem como a toda equipe pedagógica, aos colaboradores, que galgaram conosco essa conquista.

Agradeço aos nossos alunos. Deles continuaremos a exigir dedicação e estudo com o claro e firme propósito de que aprendam, tal como lembrou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello, em nossa aula inaugural,  a enxergar pessoas por trás da capa dos processos.

Fernando Prazeres é diretor-geral da Escola da Magistratura do Paraná e Juiz de Direito