EDITAL Nº. 04/2010

DR. MARCELO GOBBO DALLA DÉA, Diretor do Núcleo de Foz do Iguaçu da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARANÁ (EMAP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 9º, do Regimento Interno da EMAP:

FAZ SABER, a quem interessar possa, que do dia 23 de junho de 2010 ao dia 21 de julho de 2010, encontram-se abertas às inscrições para 50 (cinquenta) vagas para o TESTE SELETIVO do NONO CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA, a ter início no mês de agosto de 2010. O Curso funcionará no Edifício do Fórum de Foz do Iguaçu, na Avenida Pedro Basso, 1001, Jardim Pólo Centro, 3º andar com uma turma no horário, das 19h às 22h35min, de segunda a sexta-feira, com as seguintes disciplinas: Metodologia da Pesquisa Científica, Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito e da Política, Técnica Estrutural da Sentença Cível, Técnica Estrutural da Sentença Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito das Relações de Consumo, Direito Administrativo, Direito Tributário, Infância e Juventude, Direito Eleitoral, Direito Ambiental, Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária e Conciliação, Ética e Estatuto Judiciário da Magistratura Nacional e Organização Judiciária, Filosofia do Direito e Hermenêutica e Práticas Processuais Cível e Criminal. Para o preenchimento das vagas será realizado teste de conhecimentos jurídicos versando sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.  As inscrições deverão ser feitas na secretaria do Núcleo, no horário das 14h às 22h de segunda a sexta, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). O teste será realizado no dia 26 de julho de 2010 (segunda-feira), às 19h, em local a ser definido posteriormente. O resultado será afixado em edital, na secretaria da Escola, no dia 28 de julho de 2010. A matrícula dos aprovados será realizada do dia 29 de julho de 2010 ao dia 02 de agosto de 2010, na sede da Escola, mediante apresentação da seguinte documentação: diploma de bacharel em Direito ou declaração que cursou o décimo período ou último ano do curso de graduação até o mês de julho de 2010, cópia da Cédula de Identidade, cópia do CPF e uma foto 3X4 (recente).

O não preenchimento das vagas poderá implicar na realização de segunda chamada do Teste Seletivo.

Dado e passado na Secretaria do Núcleo de Foz do Iguaçu da Escola da Magistratura do Paraná, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, ______________ (Vanilda Luzia Horst), Secretária, digitei o presente Edital.

MARCELO GOBBO DALLA DÉA
Diretor do Núcleo de Foz do Iguaçu