Fábio Tokars

Os trens-bala são rápidos, mas não superam a velocidade de criação de estatais no Brasil. O primeiro passo para a nova ligação entre o Rio e São Paulo foi a criação da ETAV a gloriosa Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade. Parece uma fala de Odorico Paraguaçu, um trailer de "O Bem Amado".

Esta será a 12.ª estatal criada no governo Lula, que há pouco anunciou o nascimento da Pré-Sal Petróleo S/A, uma espécie de Petropira contemporânea. Aliás, o Governo Federal anda pensando até em vender seguros, ao propor a criação da não menos gloriosa Empresa Brasileira de Seguros e por Medida Provisória!

De há muito, os economistas afirmam que a participação direta do estado na atividade econômica é ineficiente. Caberia ao estado regular a atividade econômica, e não substituir a iniciativa privada na exploração direta do mercado. No caso da ETAV, a prática parece confirmar esta teoria.

Basta analisar os poucos dados disponíveis sobre o projeto do trem-bala para perceber a forma absurda como o nosso dinheiro será gasto. Vale a pena fazer uma conta de botequim: o investimento total será de 33 bilhões de reais. O número máximo de passageiros será de 2 milhões por ano, com tarifa econômica de até 199 reais. A margem histórica de lucro líquido das boas empresas do setor de aviação é de 12% (a estimativa do Governo é de uma margem de 10% - número que soa como um bom chute). Assim, a empresa que explorar o trem bala, se tudo der certo (honestamente, não acredito na premissa de que 50% dos atuais passageiros da ponte aérea vão migrar para os trens), ganhará no máximo 24 reais por passageiro. Dividindo o investimento total pelo ganho líquido por viagem, chega-se à conclusão de que será necessário vender algo como 1,37 bilhão de bilhetes apenas para recuperar os aportes. Se a capacidade de transporte anual é de 2 milhões de pessoas, serão necessários nada menos que 687 anos para que as contas entrem no azul.

Deve haver uma ótima explicação para tudo isso, mas alguns clientes com quem conversei, empreendedores que criaram grandes empresas, não viram nenhum sentido nestes números.

A única justificativa que pareceu plausível para a participação de um consórcio na licitação é a promessa de injeção de dinheiro público no empreendimento. Aliás, de muito dinheiro público. Já existe uma decisão do Conselho Nacional de Desestatização (nome curioso: achei que estávamos tratando de estatização, e não de desestatização), amparada pelo TCU, no sentido de limitar a participação de dinheiro público a 19,9 bilhões de reais, ou algo próximo de 60% do total de investimentos. Não nos iludamos: esse dinheirama não terá retorno.

Fôssemos nós uma economia rica e consolidada, com uma sólida infra-estrutura básica, com uma boa educação e um sistema digno de saúde pública, tudo bem. Mas estamos longe, muito longe disso. Nossa prioridade não é fazer bonito frente à FIFA ou ao COI. Nossa prioridade é dar emprego a quem precisa. E os empregos disponíveis nas novas estatais infelizmente não são suficientes.
Eu não preciso do trem-bala. Eu não quero o trem-bala. E, principalmente, eu não quero ver dinheiro público sendo queimado em corredores de estatais.

O país não é feito só de Copas do Mundo ou de Olimpíadas. Estas são formas de trabalho de alguns, e um merecido lazer quadrienal para nossa população. Mas estão longe de ser prioridade quando o assunto é a redução da pobreza. Houve muito descontentamento com o fato de o selecionado canarinho ter ficado em 8.º lugar da arena das vuvuzelas, mas vergonha mesmo é estarmos em 85.º no ranking mundial da educação.

Fábio Tokars é mestre e doutor em Direito. É advogado. É professor de Direito Empresarial na PUCPR, no curso de Mestrado em Direito do Unicuritiba e na Escola da Magistratura do Estado do Paraná.