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Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direitos Humanos
Professora:
Dora Lúcia de Lima Bertúlio
Tema1:
A construção social do conceito de raça
Data: 30-07-10
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direitos Humanos
Professora:
Dora Lúcia de Lima Bertúlio
Tema 2:
O juiz e a salvaguarda da efetivação dos direito sociais.
Data: 30-07-10
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direitos Humanos
Professora:
Flávia Piovesan
Tema 3:
Conceitos de ações afirmativas. A ação afirmativa como estratégia de redução de desigualdades.
Data: 30-07-10
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direitos Humanos
Professora:
Dora Lúcia de Lima Bertúlio
Tema 4:
A experiência americana das cotas raciais.
Data: 30-07-10
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direitos Humanos
Professor:
Rui Portanova
Tema 5:
A experiência brasileira em ações afirmativas anteriores às chamadas cotas raciais
Data: 30-07-10
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direitos Humanos
Professor:
Marcos Maliska
Tema 6:
A experiência brasileira em ações afirmativas anteriores às chamadas cotas raciais
Tema 7: O direito constitucional da antidiscriminação.
Data: 31-07-10
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direitos Humanos
Professor:
Manoel Caetano
Tema 8:
O papel do Direito e da Lei no combate às desigualdades e na construção da igualdade.
Data: 31-07-10
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direitos Humanos
Professor:
André Peixoto
Tema 9:
Histórico das políticas de cotas raciais no Brasil.
Data: 31-07-10
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direitos Humanos
Professor:
André Nunes
Tema 10:
Histórico das políticas de cotas raciais do Paraná
Tema 11: Bases legais e resultados das políticas de cotas raciais.
Data: 31-07-10
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direito Eleitoral
Professor: Dr. Néviton de Oliveira Batista Guedes
Tema:
Eleição, República e Democracia. O compromisso da celeridade do processo eleitoral com a estabilidade institucional. Direito ao voto do preso provisório.
Data: 21-05-10
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direito Eleitoral
Professor: Dr. Clovis Augusto Veiga da Costa
Tema:
Propaganda Eleitoral. Meios lícitos e meios ilícitos de propaganda eleitoral. Propaganda polícita, propaganda partidária, propaganda nas convenções e propaganda eleitoral. A restrição da propaganda eleitoral como instrumento de vedação da compra de votos e da prática de abusos. A propaganda eleitoral via Internet.
Data: 21-05-10
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direito Eleitoral
Professora: Dr.ª Carla Cristine Karpstein
Tema:
Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral. Competências administrativas da Justiça Eleitoral. Instrumentos processuais de repressão da propaganda ilícita. Conseqüências civis e criminais da propaganda eleitoral ilícita.
Data: 21-05-10
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direito Eleitoral
Professor: Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira
Tema:
Ilícitos Eleitorais. Captação ilícita de sufrágio. Abuso do poder econômico. Abuso do poder político. Uso indevido dos meios de comunicação social.
Data: 21-05-10
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direito Eleitoral
Professor:
Dr. João Pedro Gebran Neto
Tema:
Competências do Juiz Eleitoral na Eleição Estadual e Nacional. Eleições nacionais e estaduais. Competências originárias dos TRE´s e do TSE. A importância da atuação da Justiça Eleitoral de Primeiro Grau.
Data: 21-05-10
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direito Eleitoral
Professor: Pedro Roberto Decomain
Tema:
Crimes Eleitorais. Tipos penais eleitorais. A comunicabilidade com as instâncias civis e administrativas. O papel garantista do Direito Penal e a legitimidade eleitoral. A tutela da honra e a tipificação da compra de votos.
Data: 22-05-10
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direito Eleitoral
Professor:
Renato Cardoso de Almeida Andrade
Tema:
Processo Penal Eleitoral. Regras próprias. A aplicação subsidiária do Código de Processo Penal.
Data: 22-05-10
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direito Eleitoral
Professora: Dr.ª Ana Flora França e Silva
Tema:
Novidades Administrativas e Judiciais das Resoluções para as Eleições 2010.
Data: 22-05-10
Palestrantes: Jozélia Nogueira, Douglas Marcel Peres e Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral
Tema:
Juizados da Fazenda Pública
Data: 21-06-10
32º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Arbitragem
Professor:
EDUARDO TALAMINI
Tema 1:
Introdução à arbitragem. Campo de incidência. Convenção arbitral. Cláusula compromissória. Compromisso. Procedimento. Sentença arbitral.
Data: 11-06-10
32º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Arbitragem
Professor:
EDUARDO TALAMINI
Tema 2:
Eficácia e autoridade da sentença arbitral. Noções acerca da impugnação do processo e da sentença. Sentenças arbitrais estrangeiras.
Data: 11-06-10
32º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Arbitragem
Professor:
JONNY PAULO DA SILVA
Tema 3:
Controle do processo e da sentença arbitral pelo Poder Judiciário. Meios de impugnação. Cumprimento da sentença arbitral. Limites da impugnação.
Data: 11-06-10
32º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Arbitragem
Professor:
CESAR A. GUIMARÃES PEREIRA
Tema 4:
Arbitragem e Poder Público. Arbitragem em concessões e PPPs.
Data: 12-06-10
32º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Arbitragem
Professor:
SÉRGIO SELEME
Tema 5:
Arbitragem em setores específicos: direito do consumidor e locações. Requisitos e controles especiais.
Data: 12-06-10
32º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Arbitragem
Professor:
QUINN SMITH
Tema 6:
A relação entre o Poder Judiciário e a arbitragem no direito comparado. As arbitragens institucionais
Data: 12-06-10
32º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Arbitragem
Professor:
ROBERTO PORTUGAL BACELLAR
Tema 7:
Centros de Arbitragem. Relevância dos regulamentos institucionais. Papel das instituições de arbitragem.
Data: 12-06-10
Palestrante: Lissa Cristina Pimentel Nazareth
TEMA: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM FACE DO ATUAL CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
Data: 07-06-10
Palestrante: Luiz Fernando Coelho
Tema: Hermenêutica Constitucional
Data: 24/05/2010
Palestra: Ana Carla Harmatiuk Matos - Membro da Diretoria do IBDFAM Paraná - Atua na área de Direito de Família
Tema: Novas Entidades Familiares
Data: 10-05-10
PROJETO PILOTO DE TRATAMENTO DE SITUAÇÕES DE SUPEREENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES
A apresentação do projeto foi realizada pela Juíza Sandra Bauermann, Coordenadora do projeto
Professora Doutora Cláudia Lima Marques, com o tema: “O Desafio do Superendividamento no Brasil”
As juízas Clarissa Costa de Lima e Karen Rick Danilevicz Bertoncello, do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul relataram a experiência gaúcha com a implantação do projeto naquele estado.
Palestrante:
Juarez Cirino dos Santos
Tema: Direito Penal Mínimo
Data: 26/04/2010
Seminário sobre a Emenda Constitucional 62 - Primeiro dia 07-04-2010
Palestrante 1: Professora Jozélia Nogueira - Procuradora do Estado do Paraná, Mestre pela UFPR.
Tema: Historico
Pestrante 2: Professor Marçal Justen Filho - Advogado, Doutor em Direito Público pela PUC-SP. É um dos diretores da Revista de Direito Público da Economia
Tema: Constitucionalidade da Emenda
Debates sobre as palestras do 1º dia
Data: 07-04-10
Seminário sobre a Emenda Constitucional 62 - Segundo dia 08-04-2010
Palestrante 3: Professor Ivan Sartori - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Tema: Experiências do TJSP
Pestrante 4: Professor Egon Bockmann - Doutor pelo PPGD da UFPR e Diretor da Revista de Direito Público da Economia.
Tema: Precatórios e a princípio da Reserva do Possível
Debates sobre as palestras do 2 º dia
Data: 08-04-10
Palestrante: Teresa Arruda Alvim Wambier
Tema: Estágio Atual dos Trabalhos da Comissâo
Data: 29-03-10
Vídeos dos anos de 2007, 2008 e 2009
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