Histórico de Notícias

Associação dos Magistrados do Paraná

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Data: 09/09/10

IMPRENSA - Justiça quer reduzir espera por adoção

Desembargador Fernando Bodziak concede entrevista ao jornal Folha de Londrina. Bodziak atualmente está na presidência do Conselho de Supervisão de Juízos da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná. Clique no LEIA MAIS e confira as declarações do magistrado acerca das crianças e adolescentes acolhidos no Paraná.
DECISÃO- STJ suspende impenhorabilidade de eletroeletrônicos
COORDENADORIAS - Amapar agenda encontro em Irati

A Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) realiza amanhã, sábado e domingo um encontro com a participação das coordenadorias 5º, 6º, 17º e 19º. Como a diretoria da Associação faz questão da mencionar, o objetivo das reuniões está no debate de assuntos administrativos e de interesses institucionais da magistratura. O local escolhido é a Pousada “Fazenda Virá” em Irati. Para magistrados, a Amapar vai custear hospedagem, refeição e reembolso de...
CIVIL - Congresso Nacional da Amapar com inscrições abertas

Principal encontro jurídico da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), o Congresso Nacional de Direito Civil chega à quinta edição em 2010 com destaque para a área do Direito de Família. Entre os dias 16 e 18 de setembro, a Amapar e o IBDFAM trarão para Curitiba grandes juristas nacionais e internacionais. Serão homenageados os desembargadores Yussef Cahali e Accácio Cambi. “Responsabilidade Família e Sociedade” será o norte do encontro com extensa e diversificada programação. Clique no...
POSSE- Eliana Calmon assume corregedoria do CNJ
RÁDIO- Responsabilidade Civil é destaque no 'Justiça para Todos'

Um animal é sempre um companheiro mas, em muitas ocasiões é motivo também de discórdia e desavenças entre vizinhos. Nos condomínios, por exemplo, é preciso verificar se é possível possuir animais de estimação antes de adquirir um - e quais são as regras presentes nos estatutos. Outra questão, diz respeito aos passeios com os animais, quando deve ser utilizada a mordaça para evitar perigo a terceiros e nos casos de acidentes de quem é a responsabilidade? O código Civil...
PESQUISA- Casado, mais velho e mais fértil

A população brasileira é casada, está mais velha, mas também tem mais filhos do que há sete anos. Os dados estão na Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) de 2009, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
STF - Advogado não pode usar imunidade para ofender juiz

O conceito de que o advogado tem imunidade profissional para dizer o que bem entender nas peças processuais não é tão indiscutível assim, pelo menos na opinião do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Em duas ações, ele negou pedidos de advogados que recorreram à corte contra condenações por ofensas feitas a juízes nos autos.

Data: 03/09/10

INFORMÁTICA - Magistrados recebem os primeiros notebooks do Tribunal

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Celso Rotoli de Macedo, realizou nesta sexta-feira (3), no gabinete da presidência, a entrega simbólica dos notebooks adquiridos para auxiliar o trabalho de todos os magistrados. Edison Trevisan, Rui Bacellar Filho e Fernando Prazeres representaram a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) no ato. Participaram, também, integrantes do departamento de informática, juízes e desembargadores, entre eles Francisco Rabello Filho que...
DECISÃO- Gilmar Mendes suspende ações sobre Plano Collor II

Todos os julgamentos de mérito nos processos que tratam da correção de poupanças relativa ao Plano Collor II estão suspensos. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu, nesta quarta-feira (1º/9), o pedido feito pelo Banco do Brasil. As ações em sede de execução não serão atingidas pelo despacho. O plano econômico entrou em vigor no dia 31 de janeiro de 1991.
ELEIÇÕES- STF libera sátiras e críticas a candidatos em rádio e TV

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (2/9) que as emissoras de rádio e televisão podem fazer sátiras com candidatos. Mais do que isso: estão livres para emitir opiniões e fazer críticas a candidaturas mesmo em período eleitoral, inclusive com editoriais.
RÁDIO- Congresso de Direito Civil é destaque do 'Justiça para Todos'

Tradicional encontro nacional de Direito Civil da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) , com a participação de civilistas renomados internacionalmente, chega à quinta edição em 2010. O Congresso será realizado pelo departamento cultural da Associação, sob a batuta do juiz Luiz Fernando Keppen, em parceria com o IBDFAM, entre os dias 16 e 18 de setembro, no Expo Unimed Curitiba, Campus da Universidade Positivo, Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300. Nesta sexta-feira (3), a...
MISSA DE 7º DIA - Sra. Eguebila Gutmann

Familiares e amigos convidam para a missa de 7º dia da senhora Eguebila Gutmann, que será realizada sexta-feira, dia 3, às 19h, na Igreja Nossa Senhora de Fátima - Rua Antônio Simm, nº 3, Tarumã, Curitiba. Eguebila era mãe do juiz Raul Gutmann.

Data: 02/09/10

STJ - Corte aumenta possibilidade de interposição de Agravo

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, na noite desta quarta-feira (1º/9), mudanças na regra para interposição de Agravo de Instrumento na Corte. A redação vigente admite a sua interposição somente quando a decisão recorrida for concessiva da suspensão. A proposta aprovada foi no sentido de suprimir essa limitação para ampliar a prestação jurisdicional, admitindo a possibilidade de reanálise da matéria, seja qual for o sentido da decisão recorrida.
PRESIDÊNCIA - Amapar requer pagamentos aos substitutos em 2º Grau

Confira na área restrita o documento assinado pelo presidente Gil Guerra, ao lado do magistrado Francisco Carlos Jorge, diretor de Planejamento Estratégico da Amapar. No requerimento entregue ao presidente do TJ, Celso Rotoli de Macedo, os dirigentes da Associação fundamentam a solicitação. Faça seu login e veja aqui o documento em PDF.
RÁDIO- Responsabilidade do médico é destaque no 'Justiça para Todos'

O Novo Código de Ética Médica está em vigor desde abril de 2010. O texto trouxe uma série de alterações, principalmente no relacionamento médico/paciente. O documento oportunizou enfoque nas questões relativas à autonomia do paciente com destaque sobre o direito à informação, avanços tecnológicos - como a Telemedicina -, cuidados paliativos com o tratamento de pacientes em estado terminal ou incuráveis e recomendações explícitas sobre os tratamentos de fertilização. Em relação ao...
TRIBUNAL- Expediente da próxima segunda-feira (6) será suspenso

Na próxima segunda-feira (6) será suspenso o expediente em todas as repartições judiciárias do Estado do Paraná. O ato se deve à compensação do expediente do dia 28 de outubro (dia do Funcionário Público), conforme foi veiculado no Diário da Justiça Eletrônico nº 612/2010 em 5 de agosto. TJ/PR
EVENTO- Incrições prorrogadas do IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais

As inscrições promocionais do IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) foram prorrogadas. Agora, os magistrados associados têm até o dia 30 de setembro para se inscreverem no evento que será realizado em Aracaju (SE), do dia 11 a 13 de novembro. Não perca tempo e garanta a sua vaga! Além de pagarem o valor promocional de R$300, em até duas parcelas, os participantes também vão concorrer ao sorteio de dois netbooks HP 1040 BR.
STF- Declarado inconstitucional dispositivo da lei de drogas

Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) que são inconstitucionais dispositivos da Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) que proíbem expressamente a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos (também conhecida como pena alternativa) para condenados por tráfico de drogas. A determinação da Corte limita-se a remover o óbice legal, ficando a cargo do Juízo das execuções criminais o exame dos requisitos necessários para conversão...
TRIBUNAL - Corregedor se reúne com juízes de Foz e região

O desembargador Rogério Coelho, corregedor-geral da Justiça, participou ontem, em Foz do Iguaçu, de reunião com os magistrados da Comarca e região. Na oportunidade, os magistrados trataram de assuntos referentes ao aprimoramento dos serviços judiciários, como a melhoria e desenvolvimento do PROJUDI e a implementação de estudos visando a adequação da estrutura das varas locais ao atual volume de serviço. Discutiu-se também a viabilização de incentivos para o ingresso e...
STF- Liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral será analisada hoje

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam a análise da liminar concedida pelo ministro Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, ajuizada na Corte pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) contra dispositivos da Lei 9.504/97. Segundo a autora da ação, os artigos questionados estariam impedindo “manifestações de humor” durante o período eleitoral. O julgamento, no qual a Corte vai decidir se referenda a decisão do relator...
SÃO PAULO - Após 127 dias, chega ao fim a greve dos servidores

Os servidores da Justiça Estadual de São Paulo encerraram, nesta quarta-feira (1º/9), a greve que durou quatro meses. A OAB-SP estima que a paralisação atrasou o andamento dos processos em um ano e meio, tendo represado 300 mil feitos. Em Nota Pública, o presidente entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que, embora os juízes estivessem presentes nos fóruns, a falta de funcionários inviabilizou audiências e procedimentos que dependiam dos serventuários, como juntadas e publicações.

Data: 01/09/10

RÁDIO- José Laurindo fala sobre atuação em conselho de Política Criminal

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça que realiza avaliações periódicas do sistema penitenciário, também responsável por planejar a política criminal e penitenciária. Composto por 15 membros, entre eles o desembargador José Laurindo de Souza Netto que passou a integrar o CNPCP no último dia 23, durante posse e reunião na cidade de Macapá (AP). O magistrado foi designado pelo Ministério da Justiça como membro titular, com...
CONSUMIDOR - Ministro da Justiça defende mudanças ousadas no Código
OPINIÃO - Revisão de subsídios da magistratura não é gatilho

Recentemente, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Filho, declarou que o Projeto de Lei 7.749/2010, que prevê a reposição inflacionária dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), seria um precedente perigoso e que os juízes federais não teriam direito à isonomia constitucional com o Ministério Público Federal, como decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para completar, disse que o Poder Judiciário brasileiro...

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