O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Paraná concluiu nesta terça-feira (27) mais um mutirão para promover acordos e evitar o prosseguimento de ações judiciais. Do dia 22 a 27 de julho, em 73 audiências, 58 processos foram extintos - taxa de sucesso de 79,45%. Todas essas tentativas de conciliação foram feitas a pedido da Itaúcred – Área Veículos, para resolver problemas de financiamentos com prestações em atraso.

“Os resultados têm sido excelentes. Os índices de conciliação são altamente animadores. Nos dois últimos mutirões, em processos de primeiro grau, tivemos índices de acordos superiores a 70%. Isso demonstra que as pessoas querem ajudar a resolver por conta própria, em vez de apenas deixar para o juiz resolver”, afirma o desembargador Valter Ressel, coordenador na Justiça Estadual do Paraná do Movimento pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça; e coordenador geral do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Paraná.

Ressel critica a “cultura de litigiosidade” e defende uma “mudança de concepção” entre os operadores do Direito. “Percebemos que as pessoas e instituições estão assimilando bem essa mudança, inclusive com bancos pedindo mutirões de conciliação, o que antes não se via. A conciliação acaba com o desgaste emocional das pessoas, pois tem gente que nem dorme pro causa do processo”, afirma.

O desembargador acredita que a conciliação é o principal caminho para reduzir a morosidade do Judiciário. Ele ressalta a Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça, que estimula os juízes a buscarem a conciliação. “A nova gestão do Tribunal de Justiça está trabalhando para regulamentar isso. Vai haver mais estímulo para conciliar. Coisas assim nos animam”, diz.

“As conciliações visam reduzir o número de ações no Judiciário. Essa é a melhor saída, pois cada parte abre mão do que acha que deve e sai satisfeita”, diz André Guapo, advogado que representou a Itaúcred no mais recente mutirão. “Nesses encontros não se discute mérito. É realmente uma tentativa de acordo”, afirma.

Participaram do Mutirão de Conciliação 20 das 22 Varas Cíveis de Curitiba. O Núcleo solicitou às Varas que enviassem os processos e remeteu as cartas convidando as pessoas a participar. Depois do acordo fechado, o Núcleo faz o termo de audiência e envia para o Fórum Cível homologar e arquivar na Vara de origem.

Um dos acordos desta terça-feira (27) foi fechado por Célia Batista de Matos Rufino. “É um carro que estava financiado e a prestação estava muito alta. Vi que estava incorreto e que eles estavam cobrando a mais. Agora está com o preço justo”, resume Célia. O acordo foi fechado com o apoio do desembargador aposentado Accácio Cambi, que integra o grupo de conciliadores voluntários do Núcleo.

Neste ano já houve um outro mutirão em junho. Haverá outros dois em agosto e um em dezembro.
Fonte: TJ/PR