Associativismo, “sim” às Eleições Diretas e Magistratura. Uma entrevista com o novo desembargador do TJPR, Joscelito Giovani Cé

Prestígio - A posse do novo desembargador do TJPR contou com a presença do presidente da Amapar, Jederson Suzin, e demais membros da diretoria da entidade. 

 

Depois de ser aclamado pelo Tribunal Pleno ao cargo de desembargador, o magistrado Joscelito Giovani Cé concedeu uma entrevista à AMAPAR. Com muita naturalidade, franqueza e humildade – traços perceptíveis de sua conhecida personalidade – Joscelito falou sobre a simbologia do novo cargo, fatores relacionados ao ato de julgar coletivamente e também de forma monocrática, associativismo, eleições diretas, opção pelo Direito e ingresso na magistratura.

 

 

Nascido na cidade de Ronda Alta, região Norte do Rio Grande do Sul, o magistrado assume, aos 57 anos, a titularidade no 2º grau, como afirmou. Confira os melhores momentos da conversa. 

 

SER DESEMBARGADOR 

 

 

As solenidades de posse de desembargadores são envoltas de discursos carregados de boas e marcantes lembranças, dos primeiros momentos nas comarcas e da importância do cargo conquistado, com a consequente ascensão ao topo da carreira. 

 

 

Em toda a carreira o novo desembargador do TJPR, por opção, sempre foi promovido pelo critério de antiguidade, embora respeite e valorize o merecimento – principalmente com os bons nomes trazidos ao Tribunal, como destacou. Perguntado sobre a assunção ao cargo de desembargador, Joscelito Giovani Cé diz que observa tudo com bastante tranquilidade e singeleza. 

 

 

“O nosso sistema é verticalizado, com decisões de 1º grau, do Tribunal e das cortes superiores. Hoje vejo com mais naturalidade, mas, confesso, que meu espírito fica inquieto e meu sonho é que toda essa estrutura de verticalidade funcione com menos diferença na aproximação entre juízes e desembargadores. É um sonho que acalento, de ver uma divisão menor entre essas posições, que o diálogo seja mais harmônico e mais suave”, comenta. 

 

 

 

O magistrado também teceu considerações sobre a forma de julgar monocraticamente, no 1º grau, e de forma colegiada. Já com grande experiência nos julgamentos colegiados, pois exercia o cargo de juiz de Direito Substituto em 2º grau desde 2007 – praticamente metade da carreira – , o magistrado acredita que o ato de divergir de colegas também é um ensinamento. 

 

 

“Trabalhar de forma colegiada, no tribunal ou nas turmas recursais, é um alento. Faz você aprimorar a humildade e a tolerância. Sem humildade e tolerância você não consegue conviver bem nos órgãos colegiados, que exigem que você ouça os outros, assimile, faça uma reflexão”, explica. 

 

FORMAÇÃO CONTINUADA DO MAGISTRADO

 

O novo desembargador do TJPR foi diretor da Escola da Magistratura do Paraná e considera essencial a formação continuada de magistrados e magistradas. Imagina, com esperança, cada vez mais, que as Escolas se tornem verdadeiros espaços da evolução do conhecimento e da identificação das tendências da magistratura. 

 

“Há uma tendência natural na nossa profissão, com tanto trabalho, tanto processo, que perdemos um pouco o ânimo de parar para reciclar, para refletir e para se aprimorar. O comodismo faz com que, muitas vezes, os juízes não saiam a campo”, aponta. 

 

ASSOCIAÇÕES E TRIBUNAIS 

 

A participação da AMAPAR, na representatividade da magistratura perante o TJPR, também foi destacada pelo entrevistado. Ao lembrar de embates históricos, marcados pelo distanciamento entre a Associação e o Tribunal, ele defende a independência harmoniosa. 

 

Aponta que a AMAPAR agrega muito dentro das prospecções de melhorias de estrutura do Judiciário como um todo. "O ideal é manter uma independência harmoniosa, construtiva e respeitosa. As associações têm de reivindicar e se não fosse a AMAPAR o Judiciário do Paraná não estaria com uma estrutura como a de hoje, isso eu não tenho a mínima dúvida”, ressalta. 

 

ELEIÇÕES DIRETAS ? SIM 

 

Pauta legislativa, em tramitação no Congresso, a pergunta sobre as eleições diretas para cúpulas diretivas dos tribunais também mereceu resposta do magistrado. Foi tácito ao defender as “diretas já” nos Tribunais, com a possibilidade de permitir que a magistratura de 1º grau escolha, principalmente, os presidentes das cortes. Prega racionalidade, pois ressalta a necessidade de que o sistema de votação seja gerido com a existência de um mecanismo que elimine a partidarização e o corporativismo. Uma pauta comum deve ser priorizada, em benefício ao sistema de Justiça, acredita o desembargador. 

 

“A partidarização que pode ocorrer nas eleições diretas é um problema e isso tem de ser evitado e enfrentado, mas possível de correção com mecanismos objetivos. E digo mais. Tudo é uma questão de passos. A partir do momento que a magistratura venha a ter o direito ao voto na eleição da cúpula, necessariamente, veremos, a reboque, a possibilidade dos serventuários, o que também seria legítimo, uma questão não exclui a outra. Temos que analisar qual o peso do voto dos desembargadores, qual o peso do voto da magistratura de 1º grau e qual o peso do voto dos servidores. E, dentro do equilíbrio técnico, matemático, fazer com que essas forças cheguem a um equilíbrio maduro, não partidarizado e não promíscuo”, explica. 

 

DIREITO OU FÍSICA ?

 

Pergunta recorrente a juízes e juízas, “Por que a opção pelo direito e pela magistratura ?”. Joscelito surpreende ao dizer que quase optou pela Física. Guarda  a lembrança com carinho quando na fila, prestes a fazer a inscrição do vestibular da UFPR, ainda tinha dúvidas entre a carreira no Direito e as fórmulas e cálculos de Física. “Caminhando pela fila acabei optando pelo Direito e acho que fiz bem, pois me senti vocacionado durante a faculdade pela magistratura. Nos últimos anos da faculdade eu já tinha uma noção muito clara de que queria ser magistrado quando fosse possível”, afirma. 

 

O ingresso na carreira  também traz uma lembrança muito especial, pois logo depois de se tornar bacharel, Joscelito prestou concurso público para ingresso na magistratura paranaense, foi aprovado e surpreendeu o pai que chegou a procurar o nome do novo magistrado no jornal, como era tradição nos certames. “Eu lembro com muita alegria e satisfação, que fiz a colação no teatro em janeiro, no mês de março fiz a primeira prova do concurso e em junho estava aprovado. Meu pai não acreditou quando eu comentei, tive que pegar o jornal e mostrar”, relata. 

 

VIDA PESSOAL 

 

Pai de dois filhos e uma filha, quando não está atrelado aos julgamentos e ao Direito, Joscelito preza por atividades simples, ou “nada muito glamurosas", como esclareceu. Torcedor do Clube Athlético Paranaense, ele confidencia que voltou a dedilhar o violão, procura sempre estar ativo à leitura e percebeu a necessidade de voltar a fazer algumas “corridinhas leves”.