Juiz partilha bons resultados na técnica utilizada de depoimento especial de vítimas e testemunhas de abusos sexuais

À frente da Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba, o juiz Osvaldo Canela Junior colhe bons resultados na realização de depoimentos especiais e na consequente resolução dos casos.

Ao comentar à AMAPAR a eficiência do trabalho, que é orientado por um protocolo especializado, desenvolvido pelo magistrado, na vara em que atua chegou a obter 98% das manifestações de crianças e adolescentes, que contribuem para a resolução de casos sensíveis, de difícil condução, como são os depoimentos relacionados aos abusos sexuais.

O protocolo que conduz o trabalho, com números expressivos de efetividade, objetiva a redução de potenciais danos decorrentes da produção do meio probatório, resguardando os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas das infrações penais. O método utilizado facilita sobremaneira a manifestação das vítimas, especialmente nos casos de crimes contra a dignidade sexual.

Outro diferencial, que necessita de investimento, está no trabalho técnico qualificado de profissionais, como na área da psicologia.

Com a intenção de partilhar da experiência e trabalho desenvolvido, o magistrado Osvaldo Canela sugere um bate-papo com colegas magistrados, principalmente de entrâncias inicial e intermediária.

 

“Mesmo com estrutura menor, os colegas poderão utilizar a metodologia que desenvolvemos em Curitiba a orientar o trabalho, com consequentes ganhos à prestação jurisdicional”, comentou à AMAPAR. 

 

A ideia central poderá ser apresentada, como sugere o magistrado, em uma discussão inicial. "Posteriormente, o protocolo pode ser transmitido tecnicamente, através de curso ou oficina, destinados aos operadores do direito e às equipes técnicas", explica. 

 

Confira, abaixo, outras considerações do magistrado.

 

AMAPAR - Dr. Osvaldo, para a edição do referido protocolo, em quais fatores o senhor se baseou?

Osvaldo Canela - O método utilizado se baseia nas necessidades e aptidões das vítimas, a partir de uma análise prévia, para a eleição do procedimento a ser utilizado na realização do depoimento especial. Em outras palavras, o procedimento é eleito a partir do perfil da vítima e não da simples discricionariedade do magistrado.

AMAPAR - Em linhas gerais, os resultados expressivos têm quais motivadores ?

 

Osvaldo Canela - A manifestação espontânea e confiável de, pelo menos, 98% das crianças e adolescentes, em ambiente acolhedor e seguro. Igualmente a constatação de que o depoimento especial, quando bem realizado, pode, inclusive, ser um instrumento de tratamento do trauma, com excelentes benefícios aos vulneráveis.

 

AMAPAR - O senhor sugere partilhar a experiência com colegas da área. Como a ideia pode ser útil, de forma efetiva ?

 

 

Osvaldo Canela - O protocolo desenvolvido possui uma metodologia inovadora, baseada na experiência prática e em constatações técnicas da área da psicologia. Esta metodologia traz enormes benefícios produzidos para as crianças e adolescentes e podem ser ramificados para todo o Estado.

 

AMAPAR - Como esta metodologia pode ser transmitida?

 

Osvaldo Canela - A ideia central pode ser apresentada em uma discussão inicial. Posteriormente, o protocolo pode ser transmitido tecnicamente, através de curso ou oficina, destinados aos operadores do direito e às equipes técnicas.