Magistrado do TJPR se destaca nas celebradas universidades portuguesas

O juiz Ruy Alves Henriques Filho representou a magistratura paranaense com grande destaque em debates jurídicos realizados nos últimos dias em duas célebres instituições de Portugal - a Universidade Clássica de Lisboa e a Universidade de Coimbra. No total, foram três participações do magistrado, em aula aberta aos estudantes e colóquios.

A estada em Portugal foi ao lado de conhecidos processualistas Luís Guilherme Marinoni, Sergio Cruz Arenhardt, Daniel Mitidiero e Ricardo Alexandre Silva, que também participaram da aula aberta que destacou, na terça-feira (21), o Processo Civil Brasileiro. Os brasileiros foram convidados e recepcionados pelo professor lusitano Fernando Araújo.

Em Coimbra, os debates tiveram foco no Processo Civil Brasileiro. “O evento foi um grande sucesso, com a presença de muitos estudantes de doutoramento e mestrado”, comentou Ruy Henriques, que também foi ciceroneado pela professora Maria José Capelo, o professor Miguel Teixeira de Freitas, a professora Lucinda Silva e o professor Remédio Marques. A palestra do magistrado versou sobre a estabilização da tutela, instituto processual diferenciado, brasileiro. “Mas com algumas semelhanças ao instituto francês. Em Portugal há um grande interesse no estudo e na prática sobre o assunto”, explicou.

COLÓQUIO EM LISBOA

Ainda em solo português, o juiz, que é professor da EMAP, teve a oportunidade de falar em um colóquio de grande escala na Universidade Clássica de Lisboa, na quarta-feira (22).

Ruy Henriques Filho conhece bem a clássica universidade lisboeta, pois fez doutoramento na instituição, sob a orientação do festejado professor Paulo Otero, atualmente parecerista da presidência da República de Portugal, cujo atual presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, também foi professor do magistrado.

No colóquio em Lisboa a abordagem do magistrado foi direcionada às questões de precedentes judiciais de institutos judiciais da civil law. “Que muito se assemelham com os assentos portugueses, espécie de precedentes em Portugal até a década de 1980”, relatou. O evento foi organizado pela professora Paula Costa e Silva e professor Miguel Mesquita, junto da Associação Acadêmica dos Estudantes de Direito da Faculdade de Lisboa e também contou com a participação dos supracitados professores brasileiros.

Ao resumir as participações, o juiz Ruy Alves Henriques Filho acrescenta que a oportunidade de debater a relação forte e doutrinária dos processos civis brasileiro e português, com temas como a estabilização da tutela, coisa julgada e processos estruturais.

Um terceiro evento com a participação do magistrado, também na Universidade Clássica de Lisboa, foi promovido pelo núcleo de estudos luso-brasileiro.