Sob a presidência do juiz Ariel Dias, participantes falam à AMAPAR sobre a importância do FONAVID na prevenção e combate à violência de gênero

Rômulo Cardoso Quarta, 13 Novembro 2019

Sob a presidência do juiz Ariel Dias, participantes falam à AMAPAR sobre a importância do FONAVID na prevenção e combate à violência de gênero

Na semana passada, entre os dias 5 a 8 de novembro, a cidade de São Paulo foi o centro nacional dos esforços de enfrentamento da violência contra a mulher, ao sediar o XI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (FONAVID). O evento tem a missão de promover ações que resultem na prevenção e no combate eficaz, mediante o aperfeiçoamento e compartilhamento de experiências entre os magistrados que o compõem.

 

Membro da comissão de prerrogativas da AMAPAR e juiz em Foz do Iguaçu, Ariel Nicolai Cesa Dias é o atual presidente do FONAVID. Na abertura do encontro, o magistrado destacou a acolhida do Tribunal de Justiça de São Paulo e afirmou, ainda, que o tema do fórum, “Educação para equidade de gênero: um caminho para o fim da violência contra a mulher”, foi escolhido porque a educação é o caminho para resolver o problema a longo prazo.

 

Também foi anunciada a nova formação da diretoria do FONAVID, com gestão de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2020, que será presidida pela juíza Jacqueline Machado, do TJMS, e que conta com a juíza Gabriela Scabello Milazzo, associada à AMAPAR, como representante da região Sul.

 

Confira a entrevista que o magistrado Ariel Dias concedeu à Folha de S. Paulo e falou sobre o tema central (https://bit.ly/33M3trA)

 

MAGISTRADOS RELATAM A IMPORTÂNCIA DO FONAVID

 

Atual presidente do FONAVID, diretor de prerrogativas da AMAPAR, o juiz Ariel Dias fez questão de ressaltar à AMAPAR a honra de presidir o fórum. Esternou, ainda, um agradecimento a todas as pessoas que contribuíram e a grande adesão da magistratura, ao comparecer em massa. “Foi recorde de público e comprova a preocupação da magistratura com a pauta do combate à violência de gênero contra a mulher e o acerto do tema, centrado na educação, como caminho para o fim da violência”, disse. Ariel afirma que o fórum de São Paulo coloca, definitivamente, o FONAVID na agenda nacional da política de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher.

 

A AMAPAR conversou com a próxima presidente o XII FONAVID, a juíza Jacqueline Machado, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso. Ela comenta que o evento toca num tema de grande importância, que consiste na educação para a igualdade entre gêneros. “Os painéis tiveram conteúdos riquíssimos e conseguiram fazer uma provocação sobre o tema da violência de gênero com o recorte de raça e classe. E essa provocação é necessária para que possamos refletir sobre nossa atuação diária como magistradas e magistrados. Foram dias de muito aprendizado”, ressaltou.

 

Também falou do desafio de presidir o XII FONAVID no ano de 2020. “Minha expectativa é de conseguir manter o nível do evento presidido pelo colega Ariel Nicolai Cesa Dias e de todos os que nos antecederam, ou seja, produzir um evento de excelência”, disse. 

 

Ao comentar o FONAVID, o 1o vice-presidente eleito do próximo FONAVID, José Olind Gil Barbosa, ressaltou a brilhante condução dos trabalhos do atual presidente. “O FONAVID, como já era esperado, foi conduzido de maneira eficiente pelo competente magistrado paranaense que resultou num grande sucesso, com a participação de magistrados, membros de equipes multidisciplinares e segmentos outros de todas as unidades da Federação, bem como de magistrados de Moçambique. Foram três dias de intensos debates, palestras, dinâmicas e deliberações, que teve como tema “Educação para equidade de gênero: um caminho para o fim da violência doméstica contra a mulher ”, afirmou.

 

A AMAPAR conversou, também, com o juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, de Parnaíba (PI), eleito representante suplente da Região Nordeste para o XII FONAVID, que falou da vulnerabilidade social das mulheres negras.

 

“O mais extraordinário foi fazer-nos sentir com o coração o drama da parcela mais vulnerável de nossa sociedade: as mulheres negras. Através da literatura, música e de relatos diretos, pudemos perceber, bem de perto, o que é estar sob uma pele negra e feminina. Trata-se de sentimento fundamental à alteridade, imprescindível ao magistrado do novo século”, comentou.

 

Uma das anfitriãs do FONAVID realizado na capital paulista, a juíza do TJSP, Maria Domitila Prado Mansur, também concedeu entrevista à AMAPAR. Reiterou sobre a união de esforços dos magistrados e magistradas que atuam pela equidade, no mosaico étnico, cultural, racial, político e social que qualifica o País. “Acreditamos no país, confiamos na magistratura brasileira e mostramos comprometimento com a necessidade de alcançar a igualdade substancial prevista na Constituição Federal”, afirmou, ao destacar as contribuições que garantiram o sucesso do FONAVID, sob a presidência do Paraná e vice-presidência do Mato Grosso do Sul e São Paulo , além da atuação forte das representações regionais.

 

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ATRAÇÕES

 

Durante a XI FONAVID, sediado na capital paulista, foi assinado termo de cooperação entre o Fonavid e o Fórum Nacional dos Magistrados que atuam no âmbito da Violência Doméstica de Moçambique (Fonamovido), para o intercâmbio cultural e científico de ações voltadas ao enfrentamento da violência.

 

Um dos momentos mais esperados foi a palestra da embaixadora do projeto Mãos emPENHAdas (ação que treina profissionais de salões de beleza para identificar e aconselhar as vítimas de agressão por parte dos parceiros) – a atriz Luiza Brunet, que passou mensagem de incentivo e otimismo com a palestra “Superando a Violência”. “A mulher não tem que ter vergonha de ter sofrido violência”, afirmou. “É possível sair com dignidade de situações de violência. É possível recuperar a autoestima, recuperar o seu verdadeiro ‘eu’”, garantiu a atriz.

 

No ano de 2019, o FONAVID abriu espaço para profissionais de outras áreas, não apenas a magistratura e equipes multidisciplinares do Poder Judiciário. O objetivo consistiu em estimular a sociedade a participar de debates sobre o tema, ao lançar outros olhares para esse problema social.

 

Além das palestras, os participantes que atuam na área se reuniram em grupos de trabalho, para a sugestão de enunciados, que norteiam as decisões judiciais no País. A troca de experiências também é o ponto alto do Fórum, com a apresentação de práticas aplicadas em determinadas comarcas que apresentaram bons resultados e têm potencial para serem replicadas em todo o Brasil. O Fórum também realizou Assembleia Geral, composta por 27 juízes representantes de cada unidade da Federação, que votaram as proposições definidas pelos quatro grupos de trabalho: Cível e Medidas Protetivas; Criminal; Boas Práticas; e Multidisciplinar.

 

Ao final do sufrágio, oito recomendações – sugestões para outras instituições, como, por exemplo, políticas públicas – e 11 enunciados – interpretações do sistema normativo, das quais sete novas e quatro antigas modificadas – constituirão a Carta de São Paulo.

 

MAIS PARTICIPAÇÕES

 

Destaque, também, à conferência “Alianças estratégicas: setores público e privado unidos para o fim da violência de gênero”, com falas introdutórias dos desembargadores Francisco Eduardo Loureiro, diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), Angélica de Maria Mello de Almeida, coordenadora da Comesp; e do juiz Ariel Nicolai Cesa Dias, presidente do Fonavid.

 

Seguiram palestras das conferencistas Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza, e Mafoane Odara, do Instituto Avon. Luiza Trajano detalhou as ações de sua empresa para coibir casos de violência doméstica entre os funcionários, como o Canal da Mulher, rede de comunicação interna de denúncias e encaminhamento para advogado, psicólogo e assistente social.

 

“A contribuição é constante nos canais, inclusive dos homens. Também lideramos uma campanha digital com apoio de mídia espontânea, encorajando todas e todos a denunciar”, contou.

 

Já Mafoane Odara trouxe exemplos de sua experiência de 11 anos no combate à violência doméstica na Avon, como a criação de comitê e canal interno com uma série de políticas, desde acompanhamento psicológico e jurídico, até fundos de emergência.

 

A historiadora Mary del Priore proferiu a conferência magna “A família brasileira ontem e hoje: rupturas e permanências”. Autora de 45 livros, com 20 prêmios literários, delineou um histórico dos estereótipos da figura da mulher ao longo de 400 anos, bem como as demonstrações de resistência feminina e luta por equidade de gênero, intensificadas pelas profundas transformações do século XX que propiciaram, por exemplo, a fundação do movimento feminista.

 

“Hoje, temos de olhar para quem são os nossos parceiros para nos apoiar em favor de um feminismo relacional, aquele que pensa as relações das mulheres com homens, filhos, meio de trabalho, não esquecendo das relações entre as próprias mulheres”, defendeu Mary del Priore.

 

No encerramento o ministro Rogério Schetti (STJ), um dos convidados especiais, enalteceu o atual trabalho do FONAVID. Também foi feita uma homenagem à desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida, ex-conselheira e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordenou a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário.

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