Com o objetivo de regulamentar os critérios objetivos para promoções e remoções por merecimento, a Corregedoria-Geral de Justiça criou uma comissão que contará com a participação da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). O juiz de Direito, Fernando Ganem, que responde pela primeira vice-presidência da Associação, representará a magistratura nos trabalhos.
A Amapar espera que os colegas colaborem com propostas para a movimentação na carreira. “O TJ tem urgência na definição desses critérios”, explica Fernando Ganem. O prazo para envio de sugestões vai até o dia 30 de julho.
O objetivo da Comissão é adequar os critérios à resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça e ao Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Nesta segunda-feira (26), o juiz e diretor geral da Emap, Fernando Prazeres falou sobre os cursos de aperfeiçoamento para os magistrados. O diretor deu destaque para o evento que acontece hoje e amanhã, no Tribunal de Justiça que tem como tema “ O Judiciário e a Efetivação dos Direitos Humanos”. Clique aqui para acompanhar a entrevista.
O professor Lutero de Paiva Pereira vai proferir palestra na próxima segunda-feira, dia 2, às 18 horas, no auditório da Escola da Magistratura do Paraná. Ele vai falar sobre o Financiamento Rural do Agronegócio. As inscrições podem ser feitas via email, basta encaminhar mensagem para eventos@amapar.com.br.
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Celso Rotoli de Macedo, assinou na tarde desta quinta-feira (29), aditivo ao contrato com a empresa de telefonia Oi para aumentar a velocidade das conexões à internet do TJ. Sem custos para o Tribunal, a velocidade de conexão será quadruplicada nas 155 Comarcas em todo o Paraná – onde a conexão é de 1 Mb passará para 4 Mb e onde é de 4 Mb passará a ser de 16Mb. “Esse é um momento muito importante para o nosso Tribunal, pois temos o projeto de digitalização dos processos e precisamos avançar”, disse Rotoli de Macedo.
O novo presidente do Pleno do Superior Tribunal de Justiça será conhecido na próxima terça-feira (3/8). No mesmo pleito serão eleitos o vice-presidente do Pleno e o corregedor do Conselho Nacional de Justiça. A eleição ocorre trinta dias antes do término do mandato do ministro presidente Cesar Asfor Rocha.
“É lamentável que o CNJ tenha partido de um erro para tentar aplicar um mesmo modelo nos estados. Na verdade, deveria haver um estudo individualizado por estado”, criticou. “Hoje, é impraticável cumprir essa resolução no Paraná. Isso depende do aumento no quadro de pessoal. Do contrário, vão faltar funcionários em determinados setores.” Guerra disse ainda que comissionados não geram vínculos futuros que comprometam os recursos do estado, como gastos com pensão e aposentadoria.