Alvo de ataques, Poder Judiciário da Argentina recebe apoio da AMAPAR e da AMB

 

“A Argentina não possui, junto ao Poder Judiciário, órgãos de segurança institucional" - José Orlando Bremer, diretor de segurança da AMAPAR. 

 

Recentes ataques aos prédios do Poder Judiciário em Rosário, maior cidade da província argentina de Santa Fé, motivaram a ida do magistrado José Orlando Bremer, na condição de diretor de segurança da AMAPAR, ao país vizinho no final de agosto.

 

Bremer foi indicado pelo presidente da AMAPAR, Geraldo Dutra de Andrade Neto, com objetivo de prestar apoio e dar orientações aos colegas argentinos que têm sofrido represálias de narcotraficantes - devido às altas penas de prisão determinadas aos membros da quadrilha “Los Monos”.

 

Para que desencadeasse a ida de Bremer a Argentina , representantes do Judiciário local acionaram o presidente da Federação Latino-americana de magistrados (FLAM), o magistrado Walter Barone, que contatou a AMAPAR e a AMB. Barone, que é magistrado em São Paulo, também esteve na cidade de Rosário em ato de solidariedade.

 

FALTA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

 

Em rápida consulta aos principais jornais do país vizinho é possível perceber a gravidade dos ataques, com armas de fogo, em ocasiões diferentes. Os alvos não foram somente prédios públicos ligados à Justiça, mas chegaram às residências de magistrados.

 

“A Argentina não possui, junto ao Poder Judiciário, órgãos de segurança institucional para garantir a segurança de juízes sob ameaça”, conta o juiz José Orlando Bremer, que participou de reuniões com dirigentes das cortes judiciais, presidentes de associações de juízes, representantes dos poderes Executivo e Legislativo e demais autoridades.

 

“Cremos que a visita foi bem-sucedida. Comparamos à atenção dada no Brasil à segurança institucional da magistratura, como a existência de atos legislativos, do CNJ e do TJ-PR, por exemplo. As resoluções vigentes instituem comissões permanentes de segurança, ou coordenação de inteligência institucional, que fazem análise de risco, com base em técnicas de inteligência, definição do grau de risco do magistrado e deliberação acerca das medidas e serem tomadas em caso de ameaça ou atentado contra juízes”, explica.

 

Além de esclarecer quanto às normativas de segurança existentes, Bremer conta que foram feitos contatos, no Brasil, com vistas à capacitação de policiais argentinos.

 

“O que se transmitiu ao Poder Judiciário de Santa Fé, demais Poderes e instituições é que a prestação jurisdicional justa e imparcial deve, necessariamente, ocorrer de forma absolutamente segura, em ambiente seguro para o julgador, sem qualquer intimidação, sob pena de macular, gravemente, a democracia e o estado de Direito, possibilitando ao magistrado a manutenção da sua incolumidade e de seus familiares, evitando-se qualquer desvio da justiça no exercício de suas funções”, acrescenta.

 

No relato à AMAPAR, o magistrado José Orlando Bremer lembra que mirar à segurança institucional da magistratura é ainda novidade na administração pública. “Nós cuidamos da segurança de todos, por assim dizer. Mas quem cuida da nossa segurança? A resposta é nós mesmos. O Poder Judiciário deve cuidar da segurança dos juízes e servidores, criando órgãos e mecanismos eficazes, aliando-se a instituições como a Polícia e Secretaria de Segurança”, afirma.

 

Confira no vídeo abaixo a participação de José Orlando Bremer em um canal de TV argentino.