AMAPAR comemora 57 anos e celebra o Dia do Magistrado

 

 

11 DE AGOSTO - AMAPAR 57 ANOS - DIA DO MAGISTRADO

 

Chloris Elaine Justen de Oliveira

Com muito gosto e prazer saúdo a AMAPAR na data comemorativa aos 57 anos de sua existência.

No início, nos idos de 1957, nos primeiros tempos a Associação dos Magistrados do Paraná cuidava de amparar o juiz, ajudá-lo. Postulava pela regularidade dos pagamentos, mantinha um bem estruturado departamento de empréstimos, facilitava a aquisição de livros, atendia-o nas dificuldades de saúde, transporte e comunicação.

A magistratura paranaense era uma grande família. Todos se conheciam. As constantes dificuldades financeiras e o apoio da Amapar davam garantias ao magistrado para a aquisição de bens maiores, como automóvel e casa própria. Isto despertou e valorizou o sentimento associativo, de auxílio mútuo, de solidariedade.

A Amapar era muito importante para o magistrado.

O progresso social trouxe a melhoria dos meios de comunicação e das estradas. A Associação proporcionava aprimoramento jurídico, atendimento à saúde e ao lazer. A Judicemed engatinhava, não tinha ainda as dimensões de um plano de assistência médica.

A Escola da Magistratura preparava os novos magistrados, além de ministrar cursos proporcionava oportunidade ao juiz de lecionar.

A Mútua foi criada baseada nos valores superiores do ser humano, em que se incluem a honra e a probidade.

E a Judicemed se consolidou como guardiã da saúde do magistrado.

Atualmente a Amapar é uma grande empresa com mais de mil associados. O trabalho do magistrado continua tão intenso quanto foi naquele início, sempre com o objetivo de defender a atividade judicante e manter sua independência.

Em 1957, o saudoso juiz Alceste Ribas de Macedo, numa atitude inédita, mudou os rumos do Poder Judiciário paranaense. Criou, com um grupo de juízes, uma associação original, promovendo a integração do juiz, intensificando o intercâmbio cultural, fortalecendo o espírito de cooperação e solidariedade entre seus membros e incentivando outras unidades da Federação a seguir seu exemplo.

Naquele ano, 1957, governava o Paraná, Moisés Lupion, presidia o Tribunal de Justiça o des. José Munhoz de Mello. O Estado contava com apenas 79 comarcas, o Tribunal onze membros. Eram pouco mais de 100 magistrados.

Não havia tradição em associação de classe, muito menos nos meios forenses. No Poder Judiciário, o padrão de comportamento estabelecido, a tradição, era do juiz sóbrio, sisudo, membro de uma elite intelectual, comportamento fidalgo, mesmo que isto não correspondesse ao seu padrão econômico. O conceito de imparcialidade do magistrado era proporcional ao seu distanciamento da sociedade, incluindo seus próprios pares.

Juiz só “falava” nos autos, sua palavra era definitiva e não era para ser contestada. E desembargador era tudo isso e mais ainda, inacessível às partes, advogados e aos próprios juízes.

O juiz Alceste Ribas de Macedo, então titular da 1ª Vara Cível da Capital, foi convocado pelo presidente Des. José Munhoz de Mello, presente o Des. Lauro Sodré Lopes para uma audiência no Palácio Garibaldi, sede do Tribunal de Justiça. O presidente do Tribunal explicou-lhe que os desembargadores pleiteavam um aumento de vencimentos e que o Estado não tinha condições de suportar tal despesa para toda a magistratura e queria que ele, como diretor do fórum, solicitasse aos demais juízes, compreensão para com a medida discriminatória, e que no decorrer do período todos seriam atendidos.

O juiz Alceste, homem fino e educado, personalidade firme, constrangido disse:

- Des. Munhoz de Mello, des. Lauro Lopes, não tenho autoridade para, em nome de meus colegas, fazer um acordo com a presidência do Tribunal e considero uma traição concordar com tal aumento.

Ouviu a resposta:

- Dr. Alceste o senhor tem razão. Se vamos pleitear um aumento será para toda a magistratura.

Ao retornar a seu gabinete, relatou o encontro àqueles que o esperavam. Após momentos de indignação, louvaram a atitude corajosa e destemida do colega e resolveram pela criação de uma associação. E assim a Associação dos Juízes de Direito do Paraná foi criada e instalada no dia 11 de agosto, coincidindo deliberadamente com a instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil, ocorrida em 1827. Cada magistrado se associava de livre e espontânea vontade, pagando uma mensalidade de 20 cruzeiros.

Em 1963, o juiz Alceste foi nomeado desembargador e a Associação dos Juízes de Direto foi extinta, surgindo a Associação dos Magistrados do Paraná. Os desembargadores, que não haviam se associado anteriormente, reagiam e alguns nunca se associaram, desconsiderando qualquer movimento classista.

E assim se passaram os anos. A Amapar progrediu. O juiz sentiu-se seguro com o apoio da Amapar e passou a se manifestar em defesa da atividade judicante, a exigir respeito às decisões judiciais, ao direito do magistrado de acompanhar as reformas constitucionais.

O juiz atual é um homem de seu tempo, homem ou mulher, um operador do Direito, participa da vida social da sua comunidade, pratica esportes, utiliza sofisticados aparelhos de comunicação, interage com o desembargador, discorda do presidente do Tribunal, mas continua trabalhando diuturnamente, sozinho nas suas decisões, isolado na sua Comarca, consciente da sua representação social, da sua autoridade e de seu único compromisso, a Lei.

Vinte e três magistrados presidiram a Amapar nestes 57 anos. Líderes da classe, eleitos com suas diretorias empregaram o melhor de sua capacidade com o objetivo de dar condições plenas ao magistrado de bem exercer a judicatura e proporcionar-lhe, e a seus familiares, apoio no âmbito cultural, jurídico e de saúde.

A Amapar sempre será imprescindível ao magistrado.

*A professora Chloris Elaine Justen de Oliveira é diretora do departamento de Arquivo e Memória da AMAPAR, esposa do desembargador Ruy Fernando de Oliveira e filha do saudoso desembargador Marçal Justen.

Imagens (da esq. para a dir.) - Alceste Ribas de Macedo; Antônio Franco Ferreira da Costa,  Francisco de Paula Xavier Neto e atual diretoria.

 

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