AMAPAR realiza de 26 a 28 de maio a quarta edição do Encontro de Magistrados da Infância e da Juventude. Faça a sua inscrição !
Rômulo Cardoso Terça, 12 Abril 2022
A Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) realiza de 26 a 28 de maio, na sede de Guaratuba da entidade, a quarta edição do tradicional Encontro de Magistrados da Infância e da Juventude.
O encontro propiciará a realização de debates com salutar troca de experiências, a uniformização, o aprimoramento de entendimentos, apresentação de boas práticas e também a elaboração e a votação de enunciados. No mesmo período, está prevista a realização da II Reunião do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e Juventude.
O Encontro de Magistrados da Infância e da Juventude tem o apoio do Conselho de Supervisão dos Juízes da Infância e Juventude (CONSIJ), da Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado do Paraná (CIJ), da Escola Judicial (EJUD) e da ABRAMINJ.
Presidente do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e Juventude (FOEIJ-PR), o juiz Rodrigo Rodrigues Dias atua na comarca de Toledo e ressalta que no evento será realizado, ainda, o primeiro encontro deliberativo do referido Fórum no formato presencial. “É um momento bastante importante para que o FOEIJ-PR se consolide, que os colegas possam trocar ideias e debater temas de interesse comum, de uma área tão especializada que é a Infância e Juventude”, disse.
As inscrições para o evento estão abertas até o dia 25 de abril e podem ser feitas aqui.
Clique aqui para inserir boas práticas.
Programação
1º dia - 26 de maio (quinta-feira)
9h – Credenciamento
Abertura – Composição da Mesa Diretiva
9h30 - Painel 1 - A prioridade da prestação jurisdicional da infância e juventude
Expositor - Sérgio Luiz Kreuz – Juiz de Direito Substituto do 2º grau
Presidente de mesa - Desembargador Ruy Muggiati – membro da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça/PR e Presidente do GMF
10h - Exercício e efetividade da Jurisdição especializada na seara cível - Medidas protetivas e procedimentos especiais
Grupos e Debates – Atividade em grupos, estudo de texto, debates e elaboração de enunciados no campo das medidas protetivas da jurisdição especializada
Coordenação: Rodrigo Rodrigues Dias, Juiz da Vara da Infância e Juventude de Toledo e Coordenador Regional e Presidente do FOEIJ/PR
12h30 - 14h – INTERVALO
14h - Exercício e efetividade da jurisdição especializada na seara conflito com a lei - Apuração de atos Infracionais e execução de medidas socioeducativas.
Grupos e debates – Atividade em grupos, estudo de texto, debates e elaboração de enunciados no campo das medidas protetivas da jurisdição especializada.
Coordenação - Claudia Catafesta, Juíza da Vara da Infância e Juventude de Londrina, Coordenador Regional, membro do CONSIJ e Vice Presidente do FOEIJ/PR.
17h - sistematização dos temas debatidos
Coordenação: Edson Jacobucci Rueda Junior – Juiz da Vara da Infância e Juventude de Campo Mourão e Franciele Estela Albergoni de Souza Vairich – Juíza da Vara da Infância e Juventude de Pato Branco.
18h30 - encerramento dos trabalhos do dia
2º DIA – 27 de maio (sexta-feira)
9h - Painel 2 - Justiça da Infância e Juventude - importância e protagonismo no Poder Judiciário - Infraestrutura mínima da atividade jurisdicional especializada – cumprimento da meta nacional-CNJ n. 11 para 2022.
Painelista - Noeli Salete Tavares Reback – Juíza da Infância e Juventude de Ponta Grossa, Coordenadora Estadual/CIJ
Mediador - Desembargador Fernando Wolff Bodziak - Presidente do CONSIJ/TJPR e Vice-Presidente/Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral
10h - Grupos e debates – Estrutura do Poder Judiciário do Paraná: a) distribuição da força de trabalho das equipes técnicas; b) Gestão de equipes; c) infraestrutura para a prestação jurisdicional; d) tecnologia na competência especializada; e)fluxos e encaminhamentos.
Coordenação - Equipe do CONSIJ/CIJ
12h – 14h – Intervalo
14h30 - Mesa redonda - Sistema Nacional de Adoção - gerenciamento e alimentação - audiências concentradas e reavaliações trimestrais - observância dos Provimentos 289/19 e 118/21 – CNJ
Painelista: Hugo Gomes Zaer - Juiz do TJPB - Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva e membro do comitê negocial de apoio ao Sistema Nacional de Adoção/CNJ.
Mediadoras :
Luciana Assad Luppi Ballalai - Juíza da Infância e Juventude e Coordenadora Regional – TJPR
Angela Regina Urion Luston - Psicóloga judiciária do CONSIJ/CIJ-TJPR e responsável pelo apoio a gestão do SNA do PR
15h
Painel 3 - Adoção internacional e seus aspectos - atualizações CEJA
Painelista - Liselis Izar, Assistente Social e Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção-CEJA/TJPR
Coordenador de mesa - Desembargador Fabian Schweitzer - Presidente da CEJA
15h30 - Grupos e debates
a) acolhimento institucional e familiar;
b) Controle, fiscalização e alimentação do SNA;
c) Audiências concentradas e reavaliações trimestrais;
d) Adoções Nacionais e Internacionais – habilitações;
e)busca ativa - fluxos e encaminhamentos
Coordenação - Fábio Ribeiro Brandão – Juiz Titular da 1ª. Vara da Infância e Juventude de Curitiba/PR e Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça
17 horas
Apresentação de Boas Práticas
Coordenação: Carlos Mattioli Kockanny - Juiz Coordenador Regional e titular da Vara da Infância e Juventude de União da Vitória
18 horas
Compilação e redação final das proposições dos grupos
18h30
Encerramento dos trabalhos do dia
3º DIA – 28 de maio de 2022 (sábado)
9h – Plenária
Aprovação das deliberações e enunciados debatidos no evento
11h – Encerramento:
Presidente da Amapar, juiz Jederson Suzin
Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Laurindo de Souza Netto
Corregedor Geral de Justiça, desembargador Luiz Cezar Nicolau
Presidente do Conselho de Supervisão da Infância e Juventude/PR, desembargador Fernando Wolff Bodziak
Diretor-Geral da EJUD, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira
13h - Almoço de encerramento
Módulo II - modalidade EAD
Período: de 30/05/22 a 03/06/2022
Autoavaliação sobre as aprendizagens realizadas durante a ação educativa, analisando os impactos sobre a atuação profissional e identificando temas para aprofundamento, tendo em vista o aprimoramento da atividade jurisdicional.
