AMAPAR requer a instalação do aplicativo WhatsApp Web nos computadores do TJPR para auxiliar nas audiências virtuais

Rômulo Cardoso Sexta, 09 Abril 2021

Ao observar a necessidade de maior apoio às audiências virtuais, que demonstraram êxito e resultados expressivos durante a pandemia, a AMAPAR apresentou novo requerimento para que o DTIC instale nos computadores do TJPR o WhatsApp Web.

 

Um dos motivos para apresentação do requerimento ao TJPR está no fato de o Microsoft Teams, ferramenta utilizada para videoconferências, ter apresentado problemas, com instabilidade de funcionamento. A AMAPAR também colheu relatos dos magistrados que apontaram dificuldade na utilização do sistema por pessoas - testemunhas e parte, em especial - menos adaptadas à tecnologia.

 

A AMAPAR relata que, diante das dificuldades, magistradas e magistrados têm recorrido a outras soluções, com o intuito de permitir a realização do ato e evitar, a todo custo, a redesignação. A forma mais simples, rápida e prática de salvar audiências nesses casos está na utilização do WhatsApp, como acrescenta.

 

“O WhatsApp é uma das ferramentas de comunicação mais populares da atualidade, utilizada pela maioria dos proprietários de smartphones mundo afora. Para além do envio e recebimento de mensagens, o aplicativo permite a realização de chamadas de áudio e vídeo. E é essa última função que tem sido utilizada para salvar as audiências já designadas”, aponta a entidade representativa da magistratura paranaense.

 

O requerimento exemplifica um dos procedimentos adotados pela magistratura, como quando não é possível realizar a inquirição de uma pessoa (parte ou testemunha) pelo Microsoft Teams. A AMAPAR comenta que magistrados e magistradas têm determinado o estabelecimento de uma videochamada por WhatsApp com a pessoa a ser ouvida, gravada de modo rudimentar com a webcam do computador que controla a reunião pelo Microsoft Teams.

 

“Muito embora essa prática permita preservar o ato e solucione em parte o problema, ela pode ser facilmente aperfeiçoada, gerando uma solução ainda mais efetiva e profissional. Para tanto, seria bastante que se autorizasse a instalação do aplicativo WhatsApp Web para Windows nos computadores do Tribunal de Justiça do Paraná”, observou.

 

O requerimento lembrou que o WhatsApp pode ser acessado por computadores, via web, e não apenas pelo aplicativo dos celulares. “Isso pode ser feito por qualquer navegador. Porém, há um aplicativo oficial da desenvolvedora do software, que pode ser instalado no Windows, é gratuito, e tem mais recursos”, comentou.

 

A diferença, observa, está no fato que o aplicativo para o acesso realizado pelo navegador permite a realização de videochamadas diretamente pelo computador. Por consequência, seria possível realizar a chamada para a testemunha ou parte e compartilhar a tela dessa chamada no Microsoft Teams. “Assim, na prática, incorporaríamos uma videoconferência a outra, gerando uma só gravação, com qualidades de áudio e vídeo muito superiores”, explicou a AMAPAR.

 

Atualmente o WhatsApp Web não consta no rol de programas autorizados para instalação pelo DTIC. Embora a AMAPAR afirme ser compreensível a preocupação com segurança da rede de dados, entende-se ser necessária a inclusão do aplicativo requerido no rol daqueles disponibilizados na intranet do Tribunal, dada sua significativa importância para o contexto da realização das audiências.

 

A AMAPAR conclui que não caberia impedimento de instalação do WhatsaApp Web por questões de segurança, pois consta no rol de aplicativos autorizados o Telegram Web, que é a versão desktop do aplicativo Telegram, similar ao aplicativo pretendido, que motivou o requerimento.

 

“Portanto, se é autorizada a instalação do Telegram Web, não há motivos para não se estender a mesma possibilidade ao WhatsApp Web, que é um software similar, porém muito mais útil, em razão de sua larga difusão entre usuários, mesmo pessoas mais simples ou com menos conhecimento de tecnologia”, finaliza.

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