Câmara adia votação da PEC da Bengala

Acordo de lideranças da Câmara dos Deputados adiou na terça-feira (10) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457 de 2005, a PEC da bengala, que eleva a idade de aposentadoria compulsória no serviço público para 75 anos. A PEC estava pautada para ser analisada pelo plenário da Casa.

Engajamento de associações - A Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) tem acompanhado de forma atenta as movimentações Câmara que tratam da votação da PEC da Bengala (nº 475/2005). 

Contrária à proposta desde o seu surgimento, a AMAPAR encaminhou um e-mail aos deputados paranaenses que atuam na bancada federal onde expõe os malefícios que poderiam acarretar com a aprovação da PEC. A preocupante estagnação da jurisprudência nos tribunais, o engessamento das carreiras e aumento de despesas com previdência pública são temas levantados pela AMAPAR.

Como informa o presidente da entidade, juiz Frederico Mendes Júnior, a PEC da Bengala, ventilada para ser votada nesta terça-feira (10) na Câmara, foi retirada de pauta e deverá ser apreciada no final de fevereiro.

Além de encaminhar mensagem a todos os parlamentares do Paraná, a AMAPAR manteve contato telefônico com vários deles, explicando sua posição contrária à PEC 457/2005 - sentimento compartilhado com todas as demais associações nacionais e estaduais de magistrados. O esforço, comandado pela AMB, AJUFE, ANAMATRA, CONAMP, contou com o engajamento e participação das associações estaduais para contato e diálogo com os parlamentares do Estado respectivo. Com a retirada de pauta - já que a matéria foi incluída de surpresa -, novamente ganha-se tempo para construir uma estratégia visando o apoio contrário a aprovação da PEC 457/2005.

Fonte da imagem - www.camara.gov.br - Luiz Macedo/ Câmara dos Deputados