Com a presença de membros da próxima cúpula do TJ, ministros do STJ palestram na AMAPAR

Autoridades judiciárias, profissionais do Direito e estudantes prestigiaram na manhã desta sexta-feira, dia 23, no auditório da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), palestras dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.

O evento faz parte do tradicional ciclo promovido pela AMAPAR e EMAP, com apoio da Itaipu Binacional, ao possibilitar o contato entre a comunidade jurídica paranaense e ministros de tribunais superiores e juristas de renome, com inscrições gratuitas aos interessados.

Também prestigiou o encontro boa parte da cúpula eleita para administrar o TJ-PR no próximo biênio, como os desembargadores José Augusto Gomes Aniceto, que ocupará o cargo de corregedor-geral, o desembargador Luiz Cezar Nicolau, que responderá pela corregedoria e o desembargador José Laurindo de Souza Netto, atual diretor-geral da EMAP e que assume, a partir de fevereiro do próximo ano, a 2^a vice-presidência do TJ-PR.

Ativismo e dano moral

Tema em voga e de constante provocação, o ativismo judicial foi destacado no encontro pelo ministro Villas Bôas Cueva. Ao falar com a AMAPAR e ressaltar a oportunidade conferida aos presentes “com a troca efetiva de conhecimento”, ele lembrou da tendência de judicialização da vida. “Todos os campos e espaços vitais acabam sendo, de alguma maneira, influenciados pelo Judiciário”, afirmou.

Com viés doutrinário, o ministro Paulo Sanseverino abordou a função do dano moral e a busca do equilíbrio do STJ no julgamento de questões de direito relativas à matéria trazida ao debate. “Uma discussão que nós temos é a da natureza da indenização, da função da indenização do dano moral”, disse.

Atual coordenador da justiça estadual da AMB e presidente da AMAPAR entre os anos de 2014 e 2017, o juiz Frederico Mendes Junior fez a apresentação dos palestrantes, ao valorizar a iniciativa de trazer ao Paraná ministros, principalmente nos últimos anos, com o intuito de transmitirem conhecimento. Ao comentar os temas abordados, destacou a concentração das discussões trazidas à esfera judicial. “Indiscutivelmente, se o século XIX foi do Legislativo e no século XX vimos o agigantamento do Executivo, agora, no século XXI, temos o Judiciário como protagonista”, apontou.

Diretor-geral e eleito para conduzir a supervisão dos Juizados Especiais no Paraná, o próximo 2^o vice-presidente do TJ-PR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, reiterou aos presentes sobre a importância da judicialização, além do ativismo judicial. “Não podemos esquecer que nem sempre a resposta está no ordenamento. Se há 30 anos a perspectiva estava no acesso à Justiça, hoje está na segurança jurídica”, lembrou.