Com apoio da AMAPAR e engajamento da magistratura paranaense, campanha contra a violência infantil completa um mês

Rômulo Cardoso Quinta, 13 Maio 2021

Com apoio da AMAPAR e engajamento da magistratura paranaense, campanha contra a violência infantil completa um mês

Com apoio da AMAPAR e engajamento da magistratura paranaense, a Campanha contra a Violência Infantil lançada pela AMAERJ completou um mês de divulgação nesta quarta-feira (12). O movimento em defesa das crianças brasileiras mobiliza magistrados de todas as regiões do país, entidades representativas da Magistratura, do Ministério Público e do Direito e profissionais de campos variados de atuação na sociedade civil.

 

A morte de Henry Borel Medeiros em março chocou o Brasil. Aos 4 anos, a criança morreu em decorrência de agressões que sofria, concluíram a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado do Rio. Acusados, a mãe do menino e o namorado dela estão presos por determinação da juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri.

 

A partir do impacto do crime na sociedade, os dirigentes da AMAERJ passaram a estudar uma forma de a entidade se engajar de maneira efetiva no combate à violência infantil. Daí surgiu a campanha, à qual já aderiram instituições parceiras da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.

 

Os parceiros são a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e seu Conselho de Representantes, o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), as representações do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji) de Sergipe, Paraná, Rio de Janeiro e Paraíba, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1), a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e a Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

 

Também participam a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), a Associação dos Magistrados Paulistas (Apamagis) e a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Há, ainda, o engajamento de advogados, esportistas, professores, cientistas, historiadores, biólogos, médicos e serventuários.

 

Ao longo deste primeiro mês, foram publicados nos sites e redes sociais das entidades envolvidas as imagens – cards - de magistrados com as mãos pintadas na cor azul – ação que simboliza o ato de enfrentamento da violência infantil, premissa da campanha. A imagem é alusiva a Henry. Uma fotografia divulgada amplamente nos meios de comunicação e nas redes sociais mostra o menino com as mãos azuladas, em uma brincadeira.

 

O material de divulgação da campanha avisa que os maus-tratos a crianças podem ser informados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Há ainda a possibilidade de a vítima e seus parentes buscarem a ajuda dos conselhos tutelares, em distritos policiais e nas unidades estaduais e federais do Ministério Público.

 

Os profissionais das áreas de Educação (professores, diretores e funcionários de escolas) e Saúde (médicos, enfermeiros e atendentes) também podem ser acionados para agir em defesa das crianças agredidas e ameaçadas.

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