Desembargador Marco Antoniassi fala à AMAPAR sobre eleições no TJ-PR e protagonismo do Judiciário

Marco Antônio Antoniassi, último desembargador a ser empossado no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em solenidade que ocorreu no dia 29 de maio, recebeu a assessoria de imprensa da AMAPAR para uma entrevista e respondeu as questões levantadas sem qualquer rodeio.

Tido como discreto pelos colegas de magistratura, Antoniassi passa serenidade ao conversar, mesmo sendo indagado sobre temas como o protagonismo Judiciário – abastecido pela mídia - e as eleições da cúpula diretiva que se avizinham no TJ-PR. Ficou afastado da AMAPAR por um tempo e agora retorna à condição de associado. Não faz média. Além de ter sido definido como um “juiz integral”, também parece carregar outra característica dos magistrados modernos, a independência.

Sobre a nova cúpula, espera que candidatas e candidatos apresentem planejamentos de verdade, a longo prazo, não apenas medidas paliativas. Pensar no futuro. “Na minha visão, estamos sempre apagando incêndios”, afirma.

Confira os melhores momentos da conversa.

AMAPAR - Durante a posse do senhor, o desembargador Espedito Reis do Amaral o definiu como um juiz integral. O que caracteriza um juiz integral, desembargador ?

MARCO ANTONIASSI – É difícil dizer qual é o conceito de juiz integral. O Espedito, que é meu amigo, insistiu para que eu fizesse o concurso na década de 1990, disse que eu sou um juiz integral. Penso que sou um juiz operoso, voltado ao jurisdicionado, preocupado com questões que afetam o Poder Judiciário e de fora do Judiciário. O juiz integral, hoje, tem que ser o juiz que tenha a noção da realidade que se passa dentro do gabinete e fora do gabinete. Ser contemporâneo, moderno, operoso, me parece que seja isso.

Quais as áreas do Direito são mais afetas ao senhor, ou que acompanharam a sua biografia judiciária?

MARCO ANTONIASSI - Depois que cheguei em Curitiba, sempre procurei direcionar mais para a área Cível. Fui da vara da Fazenda Pública, atuei na 2^a e na 3^a varas cíveis. Nos quase 10 anos, sempre em câmaras cíveis. Para não dizer que não atuei no crime, fiquei, nestes 10 anos, três dias na substituição, embora tenha atuado muito na área criminal no início de carreira. Fiz muitos júris, devo ter feito quase 100 júris. Mas, desde a faculdade, no começo da carreira, sempre direcionei para a área cível. Me pareceu que seria minha vocação.

Como analisa o protagonismo do Judiciário nos dias atuais, de polarização política, operações como a Lava-Jato e até os embates na esfera legislativa, com reiteradas tentativas de ceifar direitos constitucionais inerentes à magistratura, numa espécie de retaliação ?

MARCO ANTONIASSI - Eu, en passant, falei dessa questão do protagonismo no meu discurso de posse. E repito. Acho que o Judiciário não deve buscar nem o protagonismo e nem ser subalterno a ninguém. Ele tem um papel constitucional que deve ser exercido no limite do seu papel constitucional. Essa é uma questão que a mídia coloca muito por conta das operações e decisões envolvendo figuras proeminentes da república. Hoje, vemos um desequilíbrio de poderes, principalmente no Legislativo, muito à sombra do Executivo e o Judiciário distante. Me parece que devemos equilibrar os poderes. E a missão do Judiciário é a missão constitucional. Não buscamos o protagonismo, mas o cumprimento e a interpretação das leis, pacificar as relações, nessa toada.

Nas eleições para a formação da próxima cúpula diretiva do TJ que se avizinha o senhor terá a oportunidade de votar pela primeira vez. O que espera dos futuros dirigentes ?

MARCO ANTONIASSI - Está na hora de começarmos a pensar a longo prazo, não só a curto prazo. Nós temos que ver hoje o Judiciário que nós queremos daqui a 20, 30 anos – e não temos visto isso. Na minha visão, estamos sempre apagando incêndios. Nós precisamos de um planejamento a longo prazo, saber qual o caminho que o Judiciário tomará. Me parece que o crescimento do Judiciário em termos de mais juízes, mais servidores e mais câmaras está começando a ficar limitado pelo orçamento. Temos que otimizar recursos e crescer em produtividade, sermos mais inteligentes. Hoje, evidentemente não sou o mesmo juiz de 20, 30 anos atrás. Éramos mais artesanais. As pesquisas eram com livros, hoje, não. Entre esse meio termo, entre produção e qualidade, não podemos esquecer de analisar o fato, não fazer apenas o recorta e cola, o copia e cola. Mas enfim, estou esperando que o candidato me diga o que ele pensa do futuro, que rumos ele pode dar para o futuro, para daqui a 20, 30 anos.

Como analisa a PEC que trata das eleições diretas nos tribunais e também os requerimentos de associações para que os juízes tenham direito de votar ?

MARCO ANTONIASSI - Esse é um tema polêmico. Falando como associado e membro do Poder Judiciário, eu acho que temos que separar muito bem a presidência do TJ-PR e os interesses associativos. Às vezes, vão se confundir e outras vezes não vão se confundir. O papel do presidente do TJ é muitas vezes dizer não. Precisamos de uma magistratura sustentável e a minha preocupação, de todos votarem, é que não se confundam os interesses privados, ou associativos, de interesses da instituição.

E a AMAPAR, como analisa o trabalho da entidade, agora na condição de reingresso ?

MARCO ANTONIASSI - A Associação faz vários trabalhos, como de cunho individual, a facilitar o nosso próprio cotidiano, como o plano de saúde e a mútua. A Associação tem o papel de agregar a magistratura e tentar fazer ela convergir para um caminho comum. Não apenas a parte lúdica. Mas, acho que ela deve ter este papel de reunir os magistrados e fazer com que caminhemos na mesma direção. Embora estivesse fora da AMAPAR, tenho amigos que foram presidentes. Sempre observei a importância. Tive algumas críticas pontuais, como ainda as tenho e as terei, mas a Associação é importante neste direcionamento da magistratura.

O senhor tem hobbys ? Nas poucas horas vagas, onde não está exercício do sacerdócio que é a judicatura, como passa o tempo ?

MARCO ANTONIASSI - Eu gosto de esportes, de modo geral. Gosto de nadar, de jogar futebol, de correr. Fiz uma cirurgia e estou meio “de molho” (risos).