Efeitos da COVID-19 sobre os contratos

A pandemia de covid-19 atingiu os mais diversos setores da economia, impedindo ou gerando dificuldades para muitas empresas e pessoas físicas cumprirem as relações contratuais em curso. Diante dessa situação, quais são as soluções jurídicas aplicáveis? O Programa Justiça Para Todos ouviu o Juiz de Direito com atuação na Vara Cível da Comarca de Palmas, Eduardo Vianna, sobre o assunto. Segundo ele, a revisão contratual é um direito das partes e uma das alternativas em um momento de crise como este. Confira aqui a entrevista na integra.

 * Por Patricia Armentano