Eleições diretas ganham força nos Tribunais de Justiça

Rômulo Cardoso Sexta, 25 Abril 2014

Eleições diretas ganham força nos Tribunais de Justiça

A campanha das eleições diretas começou a ganhar corpo nos Tribunais de Justiça espalhados pelo País. Após a iniciativa conjunta das associações que representam a magistratura brasileira, que objetivou a apresentação de requerimentos que visam conceder direito de voto aos juízes de primeiro grau, as cortes começaram a discutir e inclinar favoravelmente pela abertura democrática.

Três dos presidentes de Tribunais considerados de grande porte – Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro – declararam ser favoráveis à participação dos juízes de primeira instância na escolha dos dirigentes das instituições.

O presidente da corte paranaense, Guilherme Gomes, defende a participação do primeiro grau. “Em respeito à decisão de minha entidade de classe”, frisou, em recente entrevista concedida à Revista Novos Rumos, publicação da AMAPAR.

Em São Paulo a opinião é similar. Ao receber da APAMAGIS um pedido formalizado para que o tema seja discutido no Órgão Especial do Tribunal paulista, o presidente da instituição, José Renato Nalini, disse ser muito simpático à ideia.

No Rio de Janeiro, a presidenta da corte fluminense afirmou que as eleições diretas serão inevitáveis. “Será uma marca de uma nova fase no Judiciário”, declarou a desembargadora Leila Mariano.

No estado do Piauí os ventos são ainda mais favoráveis. O Pleno do Tribunal piauiense já começou a debater o tema e, mesmo com um pedido de vista, nove desembargadores anteciparam voto pela aprovação das eleições diretas. No total, são 19 desembargadores que atuam no Tribunal de Justiça do Piauí. A vitória está próxima.

Associações - A Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) também vestiu a camisa da democracia e tem divulgado a campanha pelo direito ao voto dos juízes do 1º Grau. Além de apresentar requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (AMAPAR), desembargador Guilherme Luiz Gomes, o mandatário da AMAPAR, Frederico Mende Júnior, também comentou sobre a abertura democrática aos órgãos de imprensa. “Acreditamos que essa ação pode mudar as relações dentro do Judiciário, pois os ventos da democracia chegaram a todas as instituições”, pontuou Frederico. O presidente e demais diretores da AMAPAR, inclusive, têm estabelecido diálogo com parlamentares sobre a proposta.

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) optou por fazer uma eleição paralela e divulgou o resultado da consulta a todos os magistrados, ativos e inativos, que indicaram quais os candidatos deveriam ser escolhidos para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Depois de 10 dias de votação ininterrupta, 872 magistrados participaram da consulta, via eletrônica ou por cédula, apresentando os seguintes resultados: para o cargo de presidente do TJ-MG, venceu Doorgal Andrada, com 550 votos.

Para lembrar – Há exatos 30 anos, no dia 25 de abril, o Brasil parou para acompanhar o início da sessão da Câmara dos Deputados, responsável por votar a emenda do parlamentar Dante de Oliveira, que iria possibilitar aos brasileiros, já a partir daquela data, a livre escolha, por meio do voto direto, do seu presidente. O país chorou – mas cresceu - na oportunidade, pois não foram obtidos os votos necessários para a aprovação da emenda.

Sob a proteção de Deus e inspirado pela data histórica, chegou a hora do Poder Judiciário também ouvir a voz de todos os magistrados.

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