Juízes relatam à AMAPAR a experiência das audiências no sistema de videoconferência para evitar a disseminação da COVID-19

A Justiça não para. Nunca uma frase foi tão providencial e ela tem sido seguida à risca por magistrados e magistradas do Paraná. Ao atenderem as medidas de prevenção à COVID-19, a magistratura paranaense tem trabalhado remotamente em suas residências na condução de processos e demais funções inerentes ao importante cargo.

 

Uma das práticas adotadas está no sistema de videoconferência oferecido pelo TJPR, que permite a realização de audiências, presididas por magistrados e com a participação de membros do Ministério Público, advogados e partes.

 

A AMAPAR fez contato via whatsapp e também por e-mail com juízas e juízes, que relataram a experiência de trabalhar no modo remoto, incluindo a realização de interrogatórios.

 

OTIMISMO 

 

Juíza na 5^a vara criminal de Curitiba, Luciana Fraiz Abrahão ressaltou o otimismo e empenho da equipe de trabalho, mesmo com as dificuldades. Na segunda-feira a magistrada presidiu audiência com a participação de réus que estão em estabelecimento prisionais, onde a ferramenta de comunicação por vídeo foi acessada. Para a efetividade do sistema, a secretaria fez contato prévio com as partes e orientou cada uma quanto à necessidade de evitar o comparecimento aos fóruns. Foi possibilitada, então, a realização do ato por notebook e smartphones. As oitivas e interrogatórios foram gravados e, no mesmo dia, disponibilizados para publicidade.

 

“Para isso foram feitos vários contatos telefônicos prévios, informando e convocando as partes e testemunhas, as quais colaboraram e se dispuseram a participar do ato, instalando o aplicativo em seus próprios celulares. No primeiro caso realizado a vítima foi ouvida de seu celular pessoal e do local em que se encontrava. Da mesma forma, o policial, do batalhão em que se encontrava. Antes do interrogatório dos réus, o sistema ainda proporcionou a conversa reservada dos réus com seus respectivos defensores”, relatou magistrada.

 

Luciana Abrahão também conta que todos os juízes na área criminal tem organizado as respectivas pautas da mesma forma e várias audiências foram realizadas. “Estou no grupo [whatsapp] de juízes de Curitiba e de ontem pra hoje tivemos muitas audiências, bem-sucedidas”, comentou.

 

EMPENHO DE TODOS

 

O juiz Rodrigo Dufau e Silva, de Matelândia, respondeu algumas indagações da AMAPAR e ratificou que as videoconferências têm sido utilizadas em boa escala durante o período de isolamento ocasionado pela pandemia COVID-19. “Assume uma posição vital na continuidade de muitos processos judiciais. Tal alcance da ferramenta desafia, porque a estrutura das unidades judiciais nessa área ainda está sendo uniformizada. O serviço também depende do empenho de todos os atores do processo, com estruturas e conhecimentos técnicos bastante heterogêneos”, relatou.

 

Ele afirma como exitosa a experiência, como nas jurisdições criminal e de infância e juventude, com maior aplicação nesta unidade. “A escolta de presos às dependências judiciais, arriscando fugas e retirando o pouco efetivo policial das ruas, foi eficientemente substituída por oitivas diretas da carceragem. A entrevista reservada com defensores também foi assegurada por videoconferência ou telefone”, explicou.

 

Para ajuizar sobre o acolhimento familiar ou institucional de uma criança em situação de risco, o magistrado conta que foi conduzida uma audiência concentrada, ao reunir, virtualmente, nove pessoas. “Naturalmente, a técnica ainda tem muitos limites. Todavia, a ampla colaboração de partes e de depoentes, do Ministério Público e dos advogados, tem-nos permitido desenvolver estratégias e improvisar soluções pontuais para obter os resultados. Ativação de microfone apenas durante as interações e uso de fones de ouvido contribuem”, comentou o magistrado, ao relatar que algumas vezes são utilizadas plataformas paralelas.

 

“Sabemos que a tecnologia é essencial na busca de processos judiciais céleres e efetivos. A integração harmônica e mais ampla das videoconferências ao cotidiano do sistema de justiça depende de investimentos dos gestores e da colaboração de cada usuário”, observa.

 

O magistrado falou ainda das várias ações do Judiciário nas últimas semanas, como a suspensão do expediente externo, plantões, rodízios e a destinação de recursos ao Fundo Estadual de Saúde do Paraná, para a aquisição de materiais e equipamentos médicos, de substanciosos recursos provenientes de penas alternativas aplicadas em ações criminais.

“Portanto, o Judiciário intensifica esforços no cumprimento de sua missão de restituir a paz, tutelando direitos. Avança, com desassombro, mas com equilíbrio e responsabilidade diante das adversidades do momento”, ressalta.