Juiz Márcio Tokars integra comissão da AMB para aprimorar a renovação do registro de armas para magistrados

A AMB reuniu magistrados de todas as regiões do país, para reunião na segunda-feira, dia 5, em Brasília, onde ficou definida a instituição de uma comissão específica para dar tratamento igualitário de policiais federais e magistrados quanto à exigência de exame psicológico para renovação de registros de armas para juízes. A ação consiste no acompanhamento junto à Polícia Federal e ao Exército, entre outras providências.

Presente ao encontro na capital federal, o secretário da AMAPAR, Márcio José Tokars, que atua na pasta de segurança da AMB, será um dos magistrados a compor a referida comissão.

Tokars pontua que a iniciativa da AMB é de grande importância, com as reuniões e deliberações, pois a sensível questão relacionada à segurança de magistrados e familiares tem sido constantemente debatida no âmbito associativo, inclusive com a apresentação de reivindicações aos TJs, como é o exemplo da AMAPAR.

“ A iniciativa da AMB em fomentar esse tipo de discussão é muito importante, porque a segurança é um dos fatores essenciais, inclusive para a autonomia e independência do magistrado, que sabendo que tem condições de prevenção da sua integridade e de sua família também, sente muito mais seguro em praticar o seu ofício jurisdicional”, comenta.

Durante a reunião na AMB foi também discutido a realização de cursos de segurança para magistrados e familiares em situação de risco e exemplos de capacitações realizadas nesse sentido em alguns estados.

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, defendeu que a matéria sobre segurança seja adicionada ao currículo de iniciação para novos magistrados, com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). “Na formação dos magistrados devem ser inseridos cursos de segurança, tiro etc. Os tribunais deveriam dar essa formação. Deve passar a ser um pleito nosso associativo de pleitear os tribunais, pois várias associações oferecem o curso, e estamos pensando em fazer na AMB também, mas na forma de uma atividade suplementar, que agregasse. Nosso papel como associação é assumir a defesa de que os tribunais coloquem a atividade permanentemente”, afirmou.

Abertura de interlocução com outros órgãos

Foi constatada pelos participantes da reunião a necessidade de pedido de apoio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, ficou deliberada a solicitação de reunião entre AMB e o conselheiro Bruno Ronchetti, que coordena o assunto no Conselho. Durante a reunião, o presidente Jayme de Oliveira informou que o encontro com o conselheiro deve ocorrer nesta terça-feira (6), após a sessão extraordinária do CNJ.

Cartilha de segurança

Os magistrados afirmaram que também é necessário auxílio para criar cultura de autoproteção e de autodefesa. Nesse sentido, na primeira reunião da Secretaria de Segurança, realizada em abril em Belo Horizonte, a AMB lançou a cartilha ”Magistrados seguros: dicas preventivas de segurança”, com o objetivo de orientar os magistrados e familiares sobre a segurança preventiva de juízes e desembargadores no local do trabalho, em imóvel, ao telefone, no estabelecimento de ensino, como agir em situações de emergência. O documento teve como modelo o manual do TJMG, elaborado pelo magistrado Wanderley Paiva, que na época em que participou do Centro de Segurança Institucional (Cesi) do TJMG que se tornou referência nacional, inclusive para CNJ e especialistas na área.

A terceira reunião da Secretaria de Segurança da AMB ficou definida para ocorrer no dia 25 de agosto, em Goiânia.

COM AMB