Justiça em Número do CNJ aponta eficiência da magistratura paranaense com índice de produtividade comparada de 100%

Divulgado nesta terça-feira, dia 28, o relatório Justiça em Números do CNJ (ano base 2020), que traz um apanhado da estrutura do Poder Judiciário no País, em todos os segmentos e instâncias, destacou a eficiência de magistrados e magistradas do Paraná no tocante à Justiça Estadual.

 

O índice de produtividade comparada (IPC-JUS), colocou a magistratura paranaense no topo da eficiência e produtividade, ao analisar tribunais tidos como de grande porte, com a marca de 100%. No comparativo com os maiores, apenas o TJ do Rio de Janeiro atingiu o índice de 100%. Ficaram abaixo os tribunais de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

 

O presidente da AMAPAR, Geraldo Dutra de Andrade Neto, destacou o resultado da magistratura paranaense. “O desempenho é uma demonstração da grande dedicação e eficiência de todos os membros do Judiciário do Paraná. A AMAPAR parabeniza todos os magistrados e magistradas paranaenses”, disse.

 

MÉTODO

 

O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária.

 

Esse método permite comparações entre tribunais do mesmo ramo de justiça, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal.

 

A respeito dos insumos, o índice agrega informações de litigiosidade — número de processos que tramitaram no período (excluídos os processos suspensos, sobrestados, em arquivo provisório e de execuções fiscais e penais), dados sobre recursos humanos (magistrados(as), servidores(as) efetivos(as), comissionados(as) e ingressados(as) por meio de requisição ou cessão) e sobre recursos financeiros (despesa total da Justiça, excluídas as despesas com inativos e com projetos de construção e obras). O índice avalia também a quantidade de processos baixados, excluídos os processos de execuções fiscais e penais.

 

Como apontado no relatório, os tribunais com melhor resultado, considerados eficientes, tornam-se referência no ramo de justiça do qual fazem parte. Os outros tribunais, por sua vez, são comparados aos mais semelhantes a eles, de forma ponderada. Portanto, o IPC-Jus do tribunal será a razão entre seu desempenho e o quanto ele deveria ter produzido para atingir 100% de eficiência.

Resultado do IPC-Jus por tribunal (incluída a área administrativa)