Juízes do Paraná mostram produtividade elevada e solucionam definitivamente mais de 2 milhões e 200 mil processos nos últimos 3 anos

Dados do NEMOC - Núcleo de Monitoramento e Estatística da Corregedoria - trazem números extremamente positivos no que diz respeito à celeridade e à informatização do Poder Judiciário paranaense - no comparativo entre os resultados colhidos no final dos anos de 2015 e de 2018.  

 

As tabelas acessadas remetem à digitalização e ao número de processos em acervo em períodos distintos – a primeira corresponde ao número de processos que tramitavam na Justiça do Paraná e a digitalização até 31 de dezembro de 2015. Na segunda perspectiva estão dados até o dia 31 de dezembro de 2018. 

 

Nos intervalo de três anos é possível constatar números que atestam a alta produtividade dos julgadores do Estado do Paraná. 

 

Uma das grandes preocupações do Poder Judiciário, das Corregedorias de Justiça e do CNJ é o estoque de processos, ou de feitos novos, frente ao número de atendimento à demanda. No Paraná, com os números colhidos, é possível interpretar claramente o atendimento a uma das principais metas da Justiça e do CNJ – que é a diminuição do acervo. A magistratura paranaense, com afinco, atendeu ao objetivo de diminuir o estoque de processos em trâmite na Justiça. 

 

SOMAR E DIMINUIR

 

Nos dados do TJ-PR, colhidos no dia 31 de dezembro de 2015, tramitavam no Judiciário paranaense 3.281.735  processos.

 

Já em 31 de dezembro de 2018 é possível observar uma diminuição significativa do número de processos em estoque. Mesmo com o aumento populacional, somada à litigiosidade crescente no país, ano a ano, a magistratura paranaense mostrou trabalho ao diminuir a “montanha processual”, ou, tecnicamente, arquivar em definitivo os feitos. 

 

OS DADOS

 

No último dia do ano passado estavam sob o crivo dos juízes  2.924.883 processos. No total, o estoque ganhou um respiro com menos 356.852 ações judiciais se for comparado com o final de 2015.

 

Uma conta ainda mais interessante, que define bem a produtividade, está no número de processos distribuídos a partir de 1° de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2018. No total, foram 1.895.388 novas ações. Em síntese, se conclui que os magistrados solucionaram definitivamente mais de 2 milhões e 200 mil processos nos últimos 3 anos. 

 

Basta somar e dividir. Se no dia 31 de dezembro de 2015 o Judiciário paranaense tinha 3.281.735  processos, como supramencionado, se faz necessário somar aos 1.895.388 que ingressaram na sequência. A conta aumentaria e chegaria ao número de 5.177.123. 

 

No entanto, conforme o número apresentado pelo NEMOC, em 31 de dezembro de 2018 o número de processos judiciais em trâmite na primeira instância está na casa dos 2.924. 833. Conclui-se que no período entre o início de 2016 ao final de 2018 – três anos – os magistrados arquivaram definitivamente 2.252.240 processos judiciais. Por ano, em uma conta simples, na média, os magistrados solucionaram em definitivo mais de 750 mil processos – isso apenas no primeiro grau. 

 

PROCESSO ELETRÔNICO 

 

Os dados do NEMOC também apresentam avanços substanciais referentes à informatização. No final de 2015, o número de processos físicos em andamento era de 1.080.701 e no Projudi estavam 2.201.034. No dia 31 de dezembro de 2018 constata-se uma grande evolução do processo eletrônico. No Judiciário Paraense, apenas 37.866 processos físicos estavam em trâmite nessa data. No Projudi figuravam 2.887.017. Ou seja, 98,7% no sistema informatizado. 

 

JUSTIÇA EM NÚMEROS COMPROVA 

 

Ao também estudar os dados da pesquisa Justiça em Números 2018, apresentado pelo CNJ, a AMAPAR trouxe, em matéria publicada no dia 29 de agosto de 2018, números que demonstram a redução da taxa de congestionamento, celeridade no julgamento de feitos e a alta produtividade. Ao observar o desempenho de tribunais de grande porte (TJ-PR,TJ-SP, TJ-RJ, TJ-MG e TJ-RS), o Paraná se destacou em várias frentes.

 

O Paraná havia apresentado uma taxa de congestionamento na casa dos 67,1%. Em toda a série histórica do CNJ, desde 2009, o índice de congestionamento do Poder Judiciário se manteve em patamares sempre acima de 70%, portanto, o Judiciário paranaense esteve abaixo da média, o que é um resultado bastante positivo. Entre os tribunais tidos como de grande porte, o Paraná é o que apresenta a menor taxa de congestionamento. Na Justiça Estadual, com taxa de congestionamento de 74,5%, os índices variam de 50,6% a 80,4%.

Para o Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR - , juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, os dados "demonstram o grande valor da magistratura paranaense, que vem se esforçando ano ano para fornecer à população do Paraná uma prestação jurisdicional de qualidade e com a celeridade necessária para a pacificação social e estímulo ao desenvolvimento da nossa sociedade, o que é motivo de orgulho para a nossa Associação".