Marcelo Bertasso lança livro para candidatos à magistratura e fala sobre a busca por uma “sentença exemplar”

Juiz em Umuarama, Marcelo Pimentel Bertasso apresenta seu novo livro “Praticando a Sentença Cível”, editado pela JusPodivm, que soma à produção jurídica da magistratura e serve como grande auxílio para a preparação de candidatos do concurso de ingresso na carreira de juiz.

 

Ao falar com a AMAPAR sobre o lançamento, Bertasso explicou que o diferencial da obra está na análise de questões reais de provas práticas, recentes, do concurso. “Faço breves explanações acerca das matérias abordadas, da forma como se deve apresentar a resposta para, ao final, propor um roteiro de solução e apresentar uma sugestão de modelo de resposta”, comenta.

 

A busca por uma “sentença exemplar”, Bertasso acredita ser o desafio diário dos magistrados. “Julgar é uma tarefa muito complexa e que não se resume apenas a tomar uma decisão”, afirma.

 

Confira mais na entrevista a seguir.

 

Dr. Marcelo, o senhor acaba de lançar "Praticando a Sentença Cível". Como veio a inspiração para a publicação do livro ?

 

Marcelo Bertasso - Escrevi esse livro a convite da Editora JusPodivm, que estava interessada em uma obra que focasse a preparação para o concurso da Magistratura Estadual, mais especificamente a prova de sentença. Em 2017, lecionei módulos de sentença cível no Curso CEI, um curso on line de preparação para a Magistratura Estadual e foi a partir dessa atuação que veio o convite da Editora.

 

O diferencial da obra é que ela contém a seleção de dez questões reais de provas de concurso da Magistratura recentes, em que realizo a análise do enunciado, faço breves explanações acerca das matérias abordadas, da forma como se deve apresentar a resposta para, ao final, propor um roteiro de solução e apresentar uma sugestão de modelo de resposta.

 

A segunda parte do livro contém dez capítulos, cada qual analisando um enunciado. Na primeira parte do livro, faço considerações gerais sobre a técnica de elaboração de sentença: quais seus elementos, como ela deve se estruturar, de que forma organizar os assuntos a serem abordados, como tratar de certos pontos e casos específicos etc. Por fim, a terceira parte do livro contém a transcrição de algumas sentenças reais, utilizadas como modelo, a fim de exibir ao leitor (especialmente aos futuros magistrados) como se dá na prática essa atividade tão complexa de elaborar sentenças.

 

Uma das fases do concurso para ingresso na magistratura está no desenvolvimento de sentenças cível e criminal. Existe uma fórmula para uma sentença exemplar ? O que deve ser priorizado na produção de uma sentença ?

 

Marcelo Bertasso - A busca da "sentença exemplar" talvez seja o desafio diário de todo Magistrado. Julgar é uma tarefa muito complexa e que não se resume apenas a tomar uma decisão. Exteriorizar os fundamentos que levaram à tomada da decisão é sempre difícil. É dever previsto constitucionalmente que o Magistrado fundamente sua decisão, e o novo CPC traz contornos muito precisos a fim de dizer o que se considera como fundamentação idônea.

 

O primordial, parece-me, é que a sentença seja clara e, ao mesmo tempo, completa, analisando todos os pontos relevantes para a resolução da questão controvertida. Obviamente que a sentença, porque emanação da ciência do Direito, deve ser construída com linguagem técnica e bom vernáculo, mas deve-se evitar o rebuscamento, o juridiquês, o emprego de expressões exóticas. Uma linguagem objetiva, neutra, polida e ao mesmo tempo didática seria o ideal.

 

Mas é importante fazer uma distinção: a elaboração de uma sentença no dia a dia do fórum é diferente da elaboração da resposta de uma prova de sentença do concurso de ingresso à Magistratura. Neste segundo caso, o candidato se debruça sobre uma situação fictícia, sem analisar (de regra) autos de processo, mas apenas um enunciado.

 

Ele tem tempo e espaço limitados e deve tentar mostrar na resposta seu conhecimento sobre o assunto, buscando convencer o examinador que ele, candidato, tem cabedal suficiente para exercer a Magistratura. Há aí um desafio dos grandes, e várias técnicas e dicas podem ajudar a superá-lo.

 

Interpretar corretamente o enunciado, separar e destacar seus pontos relevantes, concatenar as ideias formando um mapa mental que estruture os pontos a serem abordados, tudo isso deve ser bem gerido pelo candidato que busca aprovação. A ideia de escrever o livro foi de auxiliar aqueles que prestam o concurso a conseguir superar esse desafio de forma mais eficaz.