Nota pública - Integrantes da 11ª Câmara Cível

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ (AMAPAR), entidade representativa da magistratura paranaense, manifesta repúdio e perplexidade em relação às declarações divulgadas pela advogada MIRIANE RODRIGUES FERREIRA em vídeos, por meio dos quais propagou acusações graves de parcialidade, favorecimento indevido e falta de ética contra magistrados do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ.  

As declarações, destituídas de fidelidade aos fatos processuais, configuram ataque pessoal aos integrantes da 11ª Câmara Cível, com especial gravidade em relação à desembargadora relatora dos recursos.

Além de afrontarem a independência judicial — fundamento indispensável à função jurisdicional — tais conteúdos fazem referência a processos que tramitam sob segredo de justiça, em desacordo com os deveres éticos e profissionais da advocacia.

A AMAPAR reafirma sua absoluta confiança na integridade, imparcialidade e competência técnica dos desembargadores da 11ª Câmara Cível e, em especial, da desembargadora relatora que foi alvo das acusações. Divergências são naturais em disputas judiciais, mas devem ser debatidas exclusivamente nos autos, pelos meios legais, jamais convertidas em campanhas de deslegitimação institucional ou ataques pessoais em redes sociais, que não contribuem para a solução dos conflitos e têm como único objetivo a deslegitimação do sistema de justiça.

Reafirmamos nosso compromisso permanente com a defesa da honra, da dignidade e das prerrogativas da magistratura, pilares inegociáveis do Estado Democrático de Direito.

MARCEL FERREIRA DOS SANTOS

PRESIDENTE DA AMAPAR