Prédio histórico da UFPR sedia encontro pela democratização do Judiciário

Com a participação dos dirigentes de três parcelas da magistratura – estadual, federal e trabalhista –, a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), a Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE) e a Associação dos Magistrados do Trabalho (AMATRA 9) promoveram na manhã desta segunda-feira, 15, no prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, um ato público pela democratização do Poder Judiciário.

Ao abrir o encontro que objetivou a reflexão para a necessidade de democratizar a administração dos tribunais de Justiça, com a possiblidade de que juízes da primeira instância também elejam as cúpulas diretivas das cortes, o presidente da AMAPAR, Frederico Mendes Júnior, lembrou aos presentes o movimento das Diretas Já, que motivou ato público histórico pela reabertura democrática no país, realizado no calçadão da Boca Maldita, em Curitiba, no ano de 1984. “A manifestação reuniu mais de 50 mil pessoas na Boca Maldita e a concentração para o ato foi em frente a este prédio”, rememorou o magistrado.

O 1º grau quer votar - Sobre a necessidade de alterações legislativas e dos regimentos internos das cortes, para que seja possibilitada a participação do 1º Grau nas eleições dos tribunais, Frederico comentou do protagonismo político assumido pela magistratura do Paraná, ao tratar diuturnamente dos temas mais relevantes que envolvem o Poder Judiciário.

Especificamente sobre a abertura democrática no Judiciário, ele considera inconcebível o fato de juízes do 1º Grau, que atuam na zona de frente e são responsáveis pelo julgamento de 85% da carga processual do país não poderem escolher os presidentes das cortes. “Que este ato simples seja criador de uma grande onda, que se espalhe por todo o Brasil. Temos a adesão de todas as associações de magistrados. Mas, o mais importante, é que não seja a simples opinião dos dirigentes associativos, mas de todos os magistrados, de todos que fazem parte do sistema de Justiça. É importante que o presidente do Tribunal de Justiça, como administrador, conheça cada comarca e suas necessidades”, enfatizou.

Confiante na mudança, principalmente com a aprovação de Propostas de Emenda Constitucional (PEC´s), que tramitam na Câmara e Senado sobre o tema, Frederico também comentou que os juízes estão mais do que preparados para contribuírem com a administração dos tribunais. “Tenham certeza que esta eleição de novembro, no Tribunal de Justiça, será a última eleição da qual nós [1º Grau] não participamos”, pontuou.

Também representaram associações nacionais e estaduais de magistrados os seguintes magistrados: João Ricardo Costa, presidente da AMB; Antônio César Bochenek, presidente da AJUFE; Anderons Furlan, presidente da APAJUFE; José Aparecido dos Santos, presidente da AMATRA 9; Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da APAMAGIS; Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, presidente da Associação dos Magistrado dos Piauí (AMAPI); Sérgio Luiz Junkes, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC); Gervásio Protásio dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão e Gilberto Schäfer, vice-presidente da AJURIS. (Confira abaixo a opinião dos magistrados sobre a Democracia no Judiciário).

Opinião do parlamento - O encontro contou ainda com a participação de um dos líderes da bancada paranaense na Câmara, o deputado Fernando Francischini (Soliedariedade), que falou da atual tendência política de enfraquecer carreiras típicas do estado, como a da magistratura. “Enfraquecer as carreiras de estado resulta em enfraquecer a democracia”, disse.

AFIRMAÇÕES PARA A DEMOCRACIA

João Ricardo Costa (AMB) – “Quem sabe o que acontece no país em termos de Judiciário é o juiz de 1º Grau”

Antônio César Bochenek (AJUFE) – “Democratização implica na efetiva participação dos juízes nas tomadas de decisões”

Anderson Furlan (APAJUFE) – “Nós queremos escolher os presidentes dos tribunais para que saibamos as propostas para o Poder Judiciário, juízes e cidadão”

José Aparecido dos Santos (AMATRA 9) - “A escolha dos dirigentes tem como principal objetivo forçar os candidatos a se mostrarem, a dizerem a que vem, o que pretendem”

Jayme Martins de Oliveira Neto (São Paulo) – “Precisamos de um longo trabalho de esclarecimento, pois ainda há resistências que decorrem de um sistema secular. Estamos tentando uma mudança de mentalidade”

Sérgio Junkes (Santa Catarina) – “A democratização fortalecerá a qualidade do serviço prestado ao cidadão”

Gilberto Schäfer (Rio Grande do Sul) – “O juiz de primeiro grau é o que sente as dificuldades e terá a oportunidade de colaborar no aprimoramento do Poder Judiciário”

Leonardo Lúcio Freire Trigueiro (Piauí) – “A participação do processo de escolha não é o fim, mas o meio de se aperfeiçoar a atividade jurisdicional”

Gervásio Protásio dos Santos (Maranhão) – “ A democratização produzirá um melhor serviço à sociedade”