Primeira assembleia da AMAPAR na nova sede é marcada pela convergência de ideais e coesão da magistratura

Juízes e desembargadores associados à Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) participaram na sexta-feira (30) da primeira assembleia geral ordinária realizada na nova sede administrativa da entidade. A união da magistratura foi a palavra de ordem e que resumiu o primeiro ano de trabalho da atual gestão, preparada para novos desafios conjuntos, como fez questão de salientar o presidente Frederico Mendes Júnior. “A diretoria nunca esteve sozinha durante todo o ano que passou. Priorizamos um trabalho que envolvesse de maneira plural a magistratura. O que prevaleceu durante todo ano foi a opção da maioria”, lembrou.

Entre os assuntos discutidos foi enfatizado o compromisso da atual gestão com a austeridade no que tange à saúde financeira da AMAPAR e que já representaram em ganhos e maior tranquilidade nas contas. “A opção por austeridade foi de toda a diretoria, pois tínhamos que canalizar os recursos para a conclusão da nova sede administrativa”, explicou o mandatário, ao também alertar que o novo prédio gera ainda mais gastos à entidade.

Na sequência, Frederico elencou as principais atividades realizadas e novas ações da AMAPAR para a continuidade da gestão.

Visibilidade política e institucional – No ano de 2014, a AMAPAR buscou aproximar o relacionamento com outras autoridades, de outros segmentos, como, por exemplo, na esfera do Congresso Nacional, ao acompanhar in loco as principais demandas legislativa que interessam à magistratura. “Indiscutivelmente, terminamos o ano de 2014 muito mais fortes e respeitados no plano político institucional”, disse.

Orçamento do Judiciário – O Poder Judiciário do Paraná, como lembrou Frederico, terá disponível R$ 1 bilhão e 900 milhões, fora os recursos dos fundos FUNJUS e FUNREJUS. A AMAPAR participou ativamente das tratativas para a conquista do orçamento. “Estivemos presentes na Assembleia Legislativa, na Comissão de Orçamento, em encontros com parlamentares, ao argumentarmos da necessidade de recursos para que exista um Judiciário forte e fomos muito bem sucedidos”, afirmou.

Avanços salariais – Uma das principais conquistas, talvez a principal, para a magistratura esteve na reposição salarial, em 14,60%, além da concretização do auxílio-moradia. Sem contar o ano de 2014, os magistrados tiveram apenas dois aumentos, cada um de 5%. Sobre a concessão de auxílio para cônjuges e aposentados, Frederico comentou que o assunto está sendo discutido no STF e CNJ, após reuniões na AMB, com a participação da AMAPAR.

ATS e eleições diretas – Para o ano de 2015, o foco da AMAPAR junto ao congresso concentrará esforços para o reestabelecimento do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) e também nas PECs que tratam das eleições diretas. O ATS, segundo explicou o presidente da AMAPAR, atinge, desde o magistrado mais jovem até o mais antigo, ativo ou inativo. “As associações apoiam integralmente o reestabelecimento do ATS, bandeira do ministro Ricardo Lewandowski”, destacou.

A democratização interna dos tribunais, que culmina com a possibilidade de juízes também votarem nas eleições da cúpula diretiva dos TJs, é vista como grande sonho possível para a magistratura. Tramitam duas PECs (Câmara e Senado) e que contam com apoio das duas principais frentes partidárias do país. “Tenho fé que este ano aprovamos a emenda, principalmente pelo discurso extremamente palatável e que agrada parlamentares do PT e do PSDB. Para democratizar o Judiciário a eleição direta é o primeiro grande passo”, enfatizou Frederico.

Advocacia para magistrados – Também foi lembrada pelo presidente a parceria firmada com o escritório do professor René Dotti e que hoje atende 74 associados, nas esferas cível, criminal, administrativa e trabalhista. “Por um valor muito abaixo do mercado, principalmente ser for avaliada a excelência dos serviços advocatícios prestados”, explicou o presidente da AMAPAR, ao informar as dezenas de arquivamentos em prol da magistratura, além de desagravos realizados na OAB-PR.

Demais assuntos – Outros assuntos tratados, mais internos, de ordem administrativa, também foram levantados. Grande preocupação está em fazer com que a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), além de manter a tradição de excelência, fique adaptada ao atual mercado na área da educação, principalmente na esfera jurídica. A meta está na venda de aulas e organização de cursos rápidos, preparatórios para a magistratura e demais certames.

As contas da AMAPAR e JUDICEMED foram aprovadas pela assembleia. Não houve nenhuma votação polêmica ou que alterasse algo seja na AMAPAR ou na JUDICEMED. O clima de absoluta descontração e amizade prevaleceu durante todo o encontro, que reuniu associados da capital e interior do Paraná. Além do presidente da AMAPAR, compuseram a mesa os vice-presidentes Nilce Regina Lima, Geraldo Dutra de Andrade Neto, Luiz Taro Oyama, João Maria de Jesus Campos Araújo, o 1o secretário, juiz Márcio Tokars e o presidente do Conselho Fiscal, juiz Jederson Suzin.