Reeleito presidente da APAMAGIS, Jayme de Oliveira Neto destaca a sintonia de trabalho com a AMAPAR no Congresso

O juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, da 13ª vara da Fazenda Pública de São Paulo, foi reeleito na semana passada para mais dois anos à frente da APAMAGIS – a Associação Paulista de Magistrados.

Candidato único na eleição que definiu o presidente da maior associação estadual de magistrados no país, Jayme concedeu entrevista à AMAPAR e falou sobre a sintonia da entidade com a magistratura paulista e principais frentes de trabalho. “Houve muita conversa e compreensão dos colegas de que era hora de nos unirmos em torno da associação, pois o momento reclamava uma maior unidade, houve sensibilidade. Foi importante o resultado de única chapa, que mostrou que estávamos e estamos no caminho certo”, explicou.

Assim como a AMAPAR, a APAMAGIS tem como uma de suas bandeiras as aprovações das propostas legislativas e resoluções que objetivam democratizar os tribunais, com a mudança do sistema eleitoral para escolha das mesas diretivas das cortes, onde os juízes do 1º grau também possam participar das votações. “Bandeiras históricas, como a das eleições diretas, que nós conseguimos no Senado a aprovação na CCJ, e na Câmara, com parecer favorável da comissão especial que analisou a PEC 187, acabaram conduzindo na APAMAGIS a recondução para mais dois anos de trabalho”, exemplifica. 

Jayme também revela sintonia de trabalho com a AMAPAR nos últimos dois anos, principalmente nos pleitos legislativos, com as várias tratativas em Brasília.  “É um trabalho de afinidade, graças à visão conjunta, amor e a consciência da importância da magistratura no país”, destaca.  

Para a continuidade do trabalho, o magistrado Jayme Neto afirma que dará ainda maior ênfase às questões institucionais e à defesa intransigente da magistratura, como no investimento ao departamento jurídico da APAMAGIS, a exemplo do que ocorreu com a AMAPAR. “Iniciamos um trabalho grande de reestruturação administrativa e financeira, um trabalho de fôlego, trouxemos empresa de consultoria para ajudar na gestão administrativa e também vamos dar um ritmo maior ao aspecto institucional, no fortalecimento do departamento jurídico, para dar mais apoio aos magistrados em suas defesas e embates que possam enfrentar”, explica.

Trajetória - Paulista nascido em Monte Aprazível, Jayme Martins de Oliveira Neto é titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.  Formado em Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em 1990, é mestre em Direito pela PUC-SP (2001) e doutorando em Direito pela PUC-SP.

Também foi idealizador, fundador e presidiu o Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), entidade voltada ao estudo do Direito, sendo o primeiro juiz de primeira instância a assumir a presidência da Apamagis, cargo que tradicionalmente foi ocupado por magistrados de segunda instância e desembargadores.