Reunião de presidentes de associações reafirma avanço das eleições diretas nos tribunais

Reunidos no último final de semana em João Pessoa (PB), presidentes de associações estaduais e da AMB fizeram produtiva reunião da coordenadoria da Justiça Estadual onde debateram os principais assuntos de interesse da magistratura no âmbito político, tendo como grande destaque as propostas legislativas que tratam das eleições diretas nos tribunais.

- "As eleições diretas para os tribunais, provavelmente, se tornarão realidade até o final do ano”, afirma Frederico Mendes Júnior, presidente da AMAPAR –

Presente à reunião, o presidente da AMAPAR, juiz Frederico Mendes Júnior, constata que a PEC das “diretas já” nos tribunais é, sem sombra de dúvidas, a principal pauta de acompanhamento da magistratura junto ao Congresso neste ano. "As eleições diretas para os tribunais, provavelmente, se tornarão realidade até o final do ano. A comissão especial, que antecede a votação em plenário, já foi formada, tendo a indicação de membros pela maioria dos blocos partidários. Neste ponto vale destacar o trabalho feito pela coordenação da Justiça Estadual da AMB, que impulsionou o andamento da PEC 187. O assunto conta com adesão de quase todo o parlamento e não implica em despesas. Neste contexto, as divisões entre governo e oposição acabam perdendo um pouco da importância", afirmou Frederico.

Em manifesto assinado pelos presidentes de associações, além de destacarem a importância da abertura democrática nos tribunais, os magistrados também demonstraram solidariedade à Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), diante de recente situação ocorrida no Poder Judiciário daquele estado.

Confira aqui a Carta de João Pessoa.

Avanço legislativo - A recente criação de comissão especial na Câmara dos Deputados, que analisará a PEC 187/2012, serve de motivação para a magistratura, que por meio de seus representantes acompanha incessantemente todas as tramitações legislativas relacionadas à proposta que permitiria a participação do 1º grau na administração dos Tribunais.

Outros tribunais - A alteração do Regimento Interno no Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo, no ano passado, para permitir a participação de todos os magistrados daquela corte nas eleições também serve de precedente para que outros tribunais também alterem as regras do jogo e caminhem para a democracia interna. Mesmo com um pedido de vista, no Tribunal de Justiça do Piauí a democratização está próxima. Nove desembargadores votaram favoravelmente pela alteração no regimento e os magistrados piauienses aguardam apenas mais um voto para que o 1º grau também possa escolher a cúpula local.