Mutirão Carcerário finaliza com resultados expressivos
12:02 hs
Os trabalhos realizados pelo Mutirão Carcerário no Paraná encerraram na última sexta-feira, dia 17 de maio. As atividades tiveram a coordenação dos juízes Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, Moacir Antônio Dala Costa e Jane dos Santos Ramos.
Participaram efetivamente das ações a 1ª, 2ª e 3ª Secretarias de Execução Penal da Capital do Estado e a Vara de Execução Penal e Corregedoria dos Presídios de Maringá, que apresentaram os seguintes resultados finais: 961 benefícios concedidos, sendo 342 alvarás de soltura expedidos, 247 progressões ao semiaberto, 149 comutações e indultos e 223 remições. Foram indeferidos 221 benefícios.
De acordo com o Juiz Eduardo Bueno Fagundes Júnior, o mutirão garante a cidadania e os direitos humanos do encarcerado, além de auxiliar o fluxo no sistema carcerário. O magistrado afirmou ainda ter sido a primeira vez que uma Vara de Execuções Penais do interior do Estado participou do mutirão carcerário. "O resultado foi bastante expressivo, especialmente em razão do empenho da magistrada responsável, Juíza Jane, que não mediu esforços para que os benefícios fossem decididos em curto espaço de tempo".
Participam dos trabalhos, além do Poder Judiciário, o Ministério Público, a Secretaria de Justiça, a Defensoria Pública, o Departamento de Execução Penal e o Conselho Penitenciário. (Com TJ/PR)
