Site ‘Direito das Crianças’ está entre os projetos cadastrados no portal de Responsabilidade Social da Amapar

A inciativa pioneira é de Cascavel, o magistrado Sérgio Luiz Kreuz preocupado em divulgar informações e colocar de maneira clara e objetiva dados sobre adoção e demais ‘Direitos’ das crianças e dos adolescentes, criou um portal na internet que está ‘no ar’ desde o ano passado (2.012).

Nesta sexta-feira (12), o site ‘Direito das Crianças’ passa a integrar também o portal de ‘Responsabilidade Social da Amapar’, que foi institucionalizado com o objetivo de apresentar as ‘boas práticas’ realizadas pelos juízes paranaenses. O projeto do juiz Sérgio Kreuz pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.amapar.com.br/responsabilidadesocial/, ao final da página bastando clicar no banner respectivo.

De acordo com Kreuz a ideia do portal surgiu com a necessidade de divulgar informações, principalmente em relação ao processo de habilitação para adoção, bem como orientar a população sobre os serviços oferecidos pelo município. “Achamos que era uma ferramenta útil para atingir essa finalidade”, explicou o magistrado.

O site ‘Direito das Crianças’ traz ainda legislação e jurisprudência atualizadas, um canal de notícias, registro de depoimentos e fotos, destaca também alguns projetos que funcionam na cidade de Cascavel como: o ‘Padrinho Afetivo’ e o ‘Adoção – um ato de amor’.

Acompanhe abaixo entrevista realizada com o idealizador do projeto, durante edição do programa de rádio da Amapar, o ‘Justiça para Todos’.

Doutor Sérgio quando idealizou o site a intenção era apenas de cunho informativo?

O Objetivo do site é servir como instrumento de divulgação dos direitos da criança e do adolescente, bem como divulgar os programas desenvolvidos pela Vara da Infância e da Juventude, em parceria com o Executivo e com a sociedade. Serve também para que aqueles que necessitam de algum serviço da Vara da Infância tenham um local para buscar informações.

Quem são os responsáveis por todo este trabalho?

A responsabilidade do site é minha e dos meus assessores (Ricardo e Karla). Na Vara da Infância e da Juventude trabalhamos de forma bastante integrada, especialmente nos programas que desenvolvemos com os municípios da Comarca e também com as entidades privadas. Assim, todos tem uma parcela de contribuição no trabalho que desenvolvemos.

Neste um ano que o site está no ‘ar’ que experiência destacaria?

Recebemos e-mails pelo site, de vários lugares do Brasil, muitos com dúvidas sobre procedimentos, processos de adoção, alvarás, pensão alimentícia, de guarda etc. Procuramos responder a todos. É um trabalho gratuito, mas que dá grande satisfação.

O senhor teve algum caso que foi resolvido depois do contato realizado via site?

Sim! Várias pessoas acabam solicitando informações, passamos os modelos para fazer um requerimento simples de guarda ou até mesmo de habilitação para adoção. Várias pessoas acabam utilizando os modelos que disponibilizamos, bem como já ficam sabendo da relação de documentos. Também recebemos informações sobre crianças que estão em situação risco (maus tratos, negligência etc). Esses casos são encaminhados para os órgãos competentes (Conselho Tutelar, Ministério Público, CREAS, CRAS etc.) para verificação e adoção de providências.

No site, dois projetos estão em destaque. Fale um pouco sobre o programa ‘Padrinho Afetivo’.

O programa de apadrinhamento afetivo foi implantado há vários anos e funciona em parceria com as unidades de acolhimento. Muitas vezes as pessoas queriam levar as crianças acolhidas para casa, principalmente, nas épocas festivas e quando a criança voltava criava uma série de transtornos, posto que não havia uma continuidade. Assim, através do programa, cadastramos, orientamos e preparamos as famílias para este trabalho voluntário. As famílias ficam co-responsáveis pela criança durante o acolhimento, devendo prestar-lhe auxílio afetivo, podendo levá-la para casa nos finais de semana, de acordo com a avaliação da equipe técnica, bem como promover-lhe visitas, acompanhar sua evolução escolar etc. A criança passa a ter uma referência familiar fora do acolhimento, até que retorne a sua família de origem, ou seja, integrada em família substituta.

O programa perdeu um pouco de fôlego na medida em implantamos os programas de acolhimento familiar. Hoje Cascavel tem 113 crianças e adolescentes vivendo em famílias acolhedoras. São principalmente crianças e adolescentes, com poucas chances de retorno à família de origem e de adoção. São crianças e adolescentes que têm problemas de saúde, já são maiores e dificilmente haverá interessados na sua adoção. É certamente o maior programa de acolhimento familiar do País. De acordo com dados do MDS há no Brasil menos de mil crianças em acolhimento familiar, nós só no município de Cascavel temos mais de 10% desse total. Nossa meta é gradativamente extinguir os acolhimentos institucionais, já que o acolhimento familiar é muito mais vantajoso para a criança e para o adolescente, que terão a experiência da convivência familiar, numa família organizada, com atendimento individualizado, com a possibilidade da criação vínculos afetivos, o que os acolhimentos institucionais têm enormes dificuldades de atingir. Temos a convicção que o modelo de acolhimentos institucionais está completamente superado.

Clique no banner abaixo para acessar o site "Direito das Crianças".