O acesso à Justiça e os custos do Sistema Judiciário

O Programa Justiça Para Todos convidou o Juiz da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava, Ricardo Campos, para falar sobre a efetivação judicial dos direitos dos cidadãos. O acesso à justiça é um bem que todos podem e devem ter. Mas trata-se de um bem que tem o seu preço, e que é pago pelos próprios interessados ou pela sociedade. As custas são uma necessidade do sistema Judiciário brasileiro. Segundo o magistrado, o sistema de justiça no Brasil tem um custo relativamente alto se comparado com outros países. O ideal, segundo ele, é que houvesse uma aproximação entre o custo do processo e o custo que o usuário do sistema paga. Um equilíbrio que deveria existir, pois a meta deve ser sempre a universalização do acesso ao sistema. A cobrança de custas judiciais é medida de justiça, mas somente quando efetuada de forma que não seja um fator impeditivo para aqueles que não têm condições financeiras para o seu pagamento.  Confira aqui a entrevista na integra.

 * Por Patricia Armentano