ELEIÇÕES TJPR - Entrevista com o desembargador Luiz Osório Moraes Panza
Rômulo Cardoso Sexta, 28 Outubro 2022
Amapar - Quais fatores motivaram o senhor a se candidatar ao cargo de presidente do TJPR ? Ao observar a sua experiência e a sua trajetória, quais somas à administração do TJPR o senhor acredita que possa trazer ?
Luiz Osório Moraes Panza - Sempre admirei a Justiça e o Poder Judiciário como o seu guardião. Tenho muitos anos dedicados a esse propósito, o que faço com muito orgulho e disposição. Inclusive, o Judiciário me incentivou a começar em outra área profissional: o magistério, o que me levou sempre a buscar novos desafios, seja como juiz, seja como professor. Busquei aprimoramento intelectual para melhorar o meu trabalho. Fiz especialização, mestrado e o doutorado na área do Direito para qualificar, acima de tudo, as minhas decisões.
Vejo como um desafio diário o propósito de sempre melhorar, principalmente pelo fato dos jurisdicionados depositarem em nossas mãos os seus destinos. É uma responsabilidade hercúlea. Assim que eu vim para o segundo grau, procurei, além da atividade natural, que seria a jurisdição, compreender a infraestrutura do nosso Poder Judiciário estadual. Por isso, sempre aceitei os convites para colaborar com outras atividades que, mesmo não sendo jurisdicional, fazem parte do Judiciário como um todo. Fui membro por três vezes do Órgão Especial, duas vezes membro do Conselho da Magistratura, há onze anos à frente do Comitê de Precatórios, fiz parte da Comissão de Regimento Interno, presidi uma comissão provisória de estudos para alterações e melhorias das varas criminais e das VEP’s, presidi concursos para ingresso nas carreiras de Consultor Jurídico e recentemente de Juiz Substituto, participei como membro de outros concursos, participo do FUNREJUS, FUNJUS E FUNSEG, assim como do Centro de Inteligência.
Em cada uma dessas atividades, dediquei-me e me dedico ao Tribunal de Justiça, que é a nossa casa. Ademais, atualmente, sou 1º Vice-Presidente do TJPR, cuja atribuição majoritária e fazer a análise das admissibilidades dos recursos para as cortes superiores. Eu quero conhecer o tribunal numa escala de crescimento natural. Por isso, não me candidatei diretamente para o cargo de presidente, mas fui caminhando por vários segmentos como forma de uma evolução gradual e constante. Conhecer o nosso TJ é muito importante para buscar um desafio maior. Dessa forma, digo que me preparei para, não apenas conhecer, mas, acima de tudo, administrar com responsabilidade e respeito. Ademais, a excelente relação que possuo com os demais poderes é importante para que sempre haja uma harmonia e respeito institucional, inclusive no âmbito federal. Muita coisa há por se fazer, isso em várias áreas. Na reestruturação de primeiro e segundo graus, no setor de precatórios, no Projudi, no patrimônio, no uso racional do orçamento e dos fundos, nas secretarias, enfim, em todos os setores vitais do nosso TJ. Acredito que possa contribuir com uma administração séria, mas também evolutiva, pois sempre devemos caminhar olhando para frente, mas sabendo que deixamos um caminho pronto para trás. Hoje, o nosso tribunal tem uma estrutura gigante, seja de pessoal, de patrimônio, ou ainda de orçamento. Cuidar de tudo isso não é fácil e requer trabalho com amor e comprometimento. Portanto, experiências anteriores contam para uma administração melhor. Como dizia Antoine de Saint-Exupéry: “Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”.
Amapar - Quais são as questões prementes na administração do TJPR e voltadas ao 1º grau que o senhor considera mais urgentes a serem tratadas e resolvidas ?
Luiz Osório Moraes Panza - Vejo como urgência para o 1º grau de jurisdição a racionalização do trabalho; a melhor distribuição de sua força; e a separação de atividade-fim da atividade-meio, fortalecendo aquela por ser o objetivo da jurisdição, assim como agilizando esta última para que as ações judiciais tenham um andamento mais profícuo. É importante também que melhoremos a automação processual, além, claro, de fortalecer o sistema Projudi, um dos melhores do Brasil. A aquisição de material de informática será uma constante, uma vez que a tecnologia chegou em nossas vidas para ficar. Ademais, uma maior interlocução entre 1º grau e TJ deve acontecer de forma contínua para sempre sabermos dos problemas que aflijam o(a)s magistrado(a)s e servidore(a)s, buscando soluções rápidas e constantes. Utilizar de forma racional o orçamento existente para melhoria, não apenas material, mas também intelectual e espiritual, é uma responsabilidade a ser assumida de forma pontual.
A EJUD e a EMAP devem ser ferramentas de transformação e progressão do conhecimento. É preciso que façamos um raio-x mais próximo das varas, comarcas e secretarias, diagnosticando problemas e resolvendo rapidamente, como déficit de força de trabalho em alguma unidade. É preciso ter uma equipe de aproximação com aqueles setores, indo ao encontro das dificuldades, sendo uma extensão da presidência para a busca de soluções. Somente fortalecendo o primeiro grau – que, na realidade, é a aproximação da justiça social com o cidadão – é que teremos uma justiça mais célere e eficaz. Somente com uma magistratura forte é que o cidadão terá os seus direitos individuais e sociais garantidos, e o conhecimento é uma ferramenta poderosa. Como dizia Ariano Suassuna: “O conhecimento liberta” e precisamos sonhar com um mundo melhor, pois, como afirmava o mesmo autor: “O sonho é que leva a gente para frente. Se a gente for seguir a razão, fica aquietado, acomodado”.
Amapar - Ao longo dos anos, a Amapar, cada vez mais, tem procurado contribuir com a administração do TJPR, seja na apresentação de requerimentos e sugestões, além de sempre procurar auxiliar a cúpula em demandas consideradas principais para a qualificação da prestação jurisdicional e a estrutura de trabalho da magistratura. Como o senhor espera se relacionar com a Amapar ?
Luiz Osório Moraes Panza - Historicamente, a Amapar foi criada para unir a magistratura e permitir um canal de comunicação, cujas vozes possam ser ouvidas por outros magistrados, em especial a cúpula administrativa e diretiva, além, claro, pela sociedade, sabendo que magistrados são seres humanos como outros quaisquer. O seu papel tem sido muito importante para, não apenas reivindicar, mas também trazer sugestões, ideias, movimentos sociais e culturais, enfim, tudo aquilo que possa melhorar a nossa profissão e, acima de tudo, o ser humano como a essência da vida.
Sempre admirei a Amapar como uma instituição forte, séria e comprometida com os seus ideais de justiça e trabalho. E digo que participei ativamente de três gestões passadas em cargos de diretoria ou na EMAP, sempre contribuindo para o engrandecimento da instituição. Ouvir a voz do colega através da sua associação é algo que une a magistratura dentro de um ambiente humanístico. Assim os canais de comunicação sempre estarão abertos – como na realidade já estão com a minha pessoa – para com a cúpula administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. É um desejo real que possamos somar esforços em prol de uma magistratura cada vez mais forte.
O bom administrador é aquele que sabe não apenas falar, mas, principalmente, ouvir. Isso é uma arte, pois o ser humano deve mais coexistir do que simplesmente existir. Não vivemos sozinhos. Já dizia o poeta inglês John Donne: “Nenhum homem é uma ilha, completa em si mesma; todo homem é um pedaço do continente, uma parte da terra firme. Se um torrão de terra for levado pelo mar, a Europa fica menor, como se tivesse perdido um promontório, ou perdido o solar de um teu amigo, ou o teu próprio. A morte de qualquer homem diminui a mim, porque na humanidade me encontro envolvido; por isso, nunca mandes indagar por quem os sinos dobram; eles dobram por ti.” Que sejamos corajosos na arte da boa política institucional, cujos interesses coletivos devam ser a estrela guia das nossas ações. Preparemos um Poder Judiciário para um futuro cada vez melhor.
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