Código Penal: Violência psicológica contra a mulher agora é crime

Jeremy Quinta, 16 Setembro 2021

Código Penal: Violência psicológica contra a mulher agora é crime

Tema:

JUSTIÇA

Entrevistado:

Denise Hammerschmidt

A Lei que tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher, no Código Penal brasileiro, e uma nova qualificadora que configura a lesão corporal por condição do sexo feminino sáo iniciativas regulamentadas para proteger a mulher de forma mais ampla e acessível. A Juíza de Direito Titular da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná,  Denise Hammerschmidt, fez uma análise de como as novas regras podem contribuir para evitar a escalada de agressões ocorridas contra a mulher. A magistrada, que é autora de diversas publicações na área do Direito Penal,  falou também sobre o lançamento de sua nova obra “Código Penal Comentado”, livro que reúne inúmeros colaboradores e juízes paranaenses, em uma homenagem ao advogado e professor de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, René Ariel Dotti, falecido este ano. Confira aqui a entrevista na integra.

 

 * Por Patricia Armentano

bemapbjudibamb403069308 jusprevlogo