O acesso de vítimas à reparação por danos morais

Jeremy Quinta, 03 Fevereiro 2022

O acesso de vítimas à reparação por danos morais

Tema:

Justiça

Entrevistado:

Sandra Lustosa Franco

A indenização por danos morais ocorre quando o indivíduo sofre algum dano de ordem psicológica ou mental. Diferente dos danos materiais, os danos morais envolvem a parte emocional. Nem todo mundo sabe, mas situações corriqueiras podem gerar a possibilidade de reparação por danos morais. É possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 garante o direito à indenização por dano moral. Desde então, magistrados de todo o país somam, dividem e multiplicam para chegar a um padrão no valor estabelecido das indenizações. A Juíza de Direito Substituta, na Comarca de Umuarama, que atua em colaboração com três Varas Cíveis, da Fazenda Pública e também no Juizado Especial Cível, Sandra Lustosa Franco, falou sobre o assunto no Programa Justiça Para Todos. Confira aqui a entrevista na integra.

 * Por Patricia Armentano

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