2º vice do TJ fala à imprensa sobre nova etapa da Operação Litoral durante o carnaval

O desembargador José Laurindo de Souza Netto lançou na quinta-feira, dia 28, a segunda etapa da Operação Litoral, que consiste em proporcionar, durante o Carnaval, a garantia do atendimento célere ao jurisdicionado nos juizados especiais das comarcas do litoral.

 

Ao conceder entrevista para os principais veículos de comunicação, o desembargador José Laurindo ressaltou que a Operação Litoral está direcionada a um atendimento célere, da população flutuante, que desce às praias durante o movimentado feriado. “É a jurisdição de aproximação”, afirmou o magistrado à RIC TV, ao destacar que o serviço é inclinado a proporcionar cidadania aos jurisdicionados, com procedimentos rápidos e eficazes.

 

OPERAÇÃO LITORAL NO CARNAVAL

 

O serviço de cidadania compreenderá as cidades Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná (Balneário de Ipanema) e Ilha do Mel.

 

Coordenada pela 2ª Vice-Presidência do TJ-PR, a edição contará novamente com a participação do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Ordem dos Advogados do Brasil – OABPR / Subseção de Paranaguá e das Polícias Militar e Civil, com vistas ao reforço da estrutura judiciária durante o período que se estenderá até o dia 07/03, com exceção na sede da Ilha do Mel, onde os serviços serão oferecidos somente no dia 05/03.

 

Os Fóruns contarão com equipes capacitadas a prestar a informações/orientações diversas ao cidadão, bem como exercer as funções cartoriais atinentes aos processos instaurados no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais durante a operação.

 

Nas infrações de menor potencial ofensivo, como perturbação do sossego, ameaça, lesão corporal leve ou uso de drogas, as polícias civil e militar atenderão a ocorrência nas Comarcas abrangidas pela operação e intimarão a parte a comparecer para a audiência preliminar, que normalmente ocorrerá no dia seguinte à lavratura do termo circunstanciado, nos postos de atendimento localizados nos Fóruns de Matinhos, Pontal do Paraná (Balneário de Ipanema e Guaratuba, conferindo excelência na prestação jurisdicional em termos de celeridade.

 

Haverá um magistrado designado para atuar em cada posto. Uma psicóloga prestará atendimento psicológico quando necessário, atuando principalmente em casos de uso de drogas, através do Programa de Alternativas Penais em Prevenção ao Uso de Drogas (PAPPUD).

 

O Ministério Público do Paraná designará Promotores para atuarem no acompanhamento das audiências nos Juizados Especiais das Comarcas cobertas pelo Programa, assim como Advogados Dativos relacionados pela Subseção da OAB em Paranaguá, também estarão à disposição das partes se for necessário.

 

Caso tenha alguma demanda, o jurisdicionado deverá levar os documentos de identificação pessoal e, dependendo do caso, documentos específicos atinentes ao caso.

 

O Juizado Móvel prestará atendimento geral à população, divulgando informações da operação e fornecendo explicações gerais sobre o funcionamento dos Juizados Especiais e do Poder Judiciário como um todo. Os servidores que estarão designados para atuar na van são capacitados no curso de conciliação/mediação do CNJ e, assim, aptos a solucionar demandas por meio da utilização de técnicas específicas.

Locais dos Juizados Especiais:
O atendimento ocorre em horário especial nos endereços abaixo e está sujeito a alterações, a depender da demanda:
Pontal do Paraná
Rua Dona Alba de Souza e Silva, nº 1359, Balneário Ipanema, Pontal do Paraná.
Telefone: (41) 3453-8170
Matinhos
Rua Antonina, nº 200, Matinhos.
Telefone: (41) 3453-8103
Guaratuba
Rua Tiago Pedroso, nº 417, Guaratuba.
Telefone: (41) 3472-8962

Horários de atendimento:

28/02 - quinta-feira 12hr - 19hr
01/03 - sexta-feira 12hr - 19hr
02/03 - sábado 8h30m - 12hr
03/03 - domingo acompanhar a pauta
04/03 - segunda-feira 12hr - 19hr
05/03 - terça-feira 12hr - 19hr - Ilha do Mel – 12hr – 16hr
06/03 - quarta-feira 12hr - 19hr
07/03 - quinta-feira 8h30m - 12hr