Adesão ao trabalho remoto chega a 70 dias e a AMAPAR traz observações da magistratura paranaense

Rômulo Cardoso Quarta, 27 Maio 2020

Adesão ao trabalho remoto chega a 70 dias e a AMAPAR traz observações da magistratura paranaense

Nesta semana a magistratura paranaense completa 70 dias de adesão ao regime de trabalho remoto em atendimento aos decretos judiciários nº 161/2020 e nº 172/2020, editados pelo TJPR, em decorrência das medidas tomadas para evitar a disseminação da COVID-19. As normativas da presidência do Tribunal trouxeram diretrizes com o intuito de manter em pleno funcionamento os serviços do sistema de justiça no Paraná. 

 

Desde o dia 16 de março, quando magistradas e magistrados passaram a trabalhar no verdadeiro sistema de “home office”, a AMAPAR tem divulgado relatos sobre as dinâmicas adotadas. O estabelecimento de horários, o ambiente “caseiro” e a adaptação aos sistemas de videoconferência para a realização de audiências têm sido observados pela magistratura, no interior e na capital do Estado, tendo como reflexo positivo os mais de 1,5 milhão de atos praticados no período.

 

ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS

 

Um exemplo está no relato da magistrada Luciana Fraiz Abrahão. Ela atua em Curitiba, na 5ª vara criminal, conversou com a AMAPAR e teceu algumas observações bem interessantes sobre a condução dos processos e audiências.

 

Embora sinta falta da rotina diária do ambiente do fórum, da presença física das partes, de advogados e promotores, a magistrada afirmou que a realização de audiências por videoconferências tem se apresentado como um “grande alívio e satisfação”, não só para o processo, mas na forma de impulso e celeridade, além de servir até como alento às partes, sobretudo às vítimas. 

 

“As audiências criminais virtuais, que antes pareciam tornar o ato mais impessoal e frio, possibilitaram ao juiz não se afastar da vida das pessoas e ao mesmo tempo ouvi-las de uma maneira mais humanizada, em local onde elas se sentem mais à vontade para dizerem o que de fato ocorreu, como se sentiram, sem ter que ir ao ambiente muitas vezes hostil do Fórum”, ela contou.

 

Também observou que as vítimas são ouvidas sem se sentirem constrangidas ou “revitimizadas”, no lugar em que se sentem confortáveis, até no sofá de suas próprias casas.

 

No atual momento, de dificuldade trazida pela pandemia, a magistrada ressalta a preocupação com a vida das pessoas na condução das oitivas. “Já ouvi idosos em suas residências, policiais de dentro dos batalhões e delegacias, no deslocamento ao trabalho, vítimas ouvidas do próprio estabelecimento comercial onde foram assaltadas e, também, interroguei vários réus dos presídios em que se encontravam, caso presos, ou de suas próprias residências, onde pude reconhecer um pouco melhor as suas rotinas”, disse.

A juíza Luciana Fraiz Abrahão ressaltou, ainda, que em tempos de distanciamento social, as audiências por videoconferência têm garantido a satisfação de entrega da prestação jurisdicional. “Ainda que com todas as dificuldades iniciais do uso do sistema, o que se tem superado diariamente”, completa a magistrada.

 

TELETRABALHO NO FÓRUM

 

A AMAPAR também esteve em contato com o magistrado Márcio Dantas Trindade, da comarca de São João. As observações iniciais do magistrado se voltam à necessidade de manter a integração com equipe, em que pese a comunicação se restrinja à tela do smartphone ou um computador. Inspirados no programa #conectadostjpr, os Servidores do Juízo Único da Comarca de São João/PR realizaram reunião virtual no dia 20 de maio de 2020, a fim de manter a integração entre os membros da equipe.

 

“Compartilhar as dificuldades enfrentadas durante o período de distanciamento social, oferecer apoio mútuo na superação desses desafios e celebrar o aumento na produtividade da unidade jurisdicional”, comentou.

 

O citado aumento foi realmente comprovado, como demonstrou o magistrado, ao conversar com a AMAPAR. No período da quarentena – ou já seria “setentena” -, na comarca de São João, juízo único, observou-se um aumento de 11,59% na movimentação de processos pelos servidores. Uma diminuição de 9% do acervo da unidade e o aumento de 27,5% na quantidade de provimentos jurisdicionais (despachos, decisões e sentenças). “Tudo isso, graças ao esforço e dedicação de todos”, fez questão de frisar o magistrado.

 

O juiz Márcio Dantas falou, também da rotina. Nos primeiros dias de trabalho, ele conta, tentou realizar as tarefas de casa, mas, como mora com três filhas pequenas, em um apartamento, optou pelo distanciamento social recomendado no próprio fórum.

 

“Diante desse cenário, além de compartilhar a dor das pessoas mais atingidas pela pandemia, considero que as maiores dificuldades que enfrento consistem na falta de rotina das filhas, que estão sem ir à escola, na ausência de convívio diário com os demais membros da equipe, especialmente porque costumamos nos confraternizar com bastante frequência”, contou à AMAPAR.

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