AMAPAR comemora 59 anos de fundação nesta quinta-feira, 11 de agosto; Data também celebra o Dia do Magistrado

O dia 11 de agosto é significativo na comunidade jurídica e ganha caráter ainda mais especial com a comemoração do Dia do Magistrado e também pela fundação da Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR, que merece aplausos pelos 59 anos de dedicação à família da magistratura paranaense.

Na data também são celebrados o Dia do Advogado e a instalação dos cursos jurídicos no Brasil – com a Lei 11 de agosto de 1827, assinada por Dom Pedro.

A fundação da AMAPAR - uma associação original

A fundação da AMAPAR remonta ao ano de 1957, quando a população do Paraná beirava os quatro milhões de habitantes. O Estado contava com 79 comarcas, o Tribunal de Justiça 11 membros e a magistratura aproximadamente cem magistrados.

Naquele ano 1957 - o saudoso juiz Alceste Ribas de Macedo, numa atitude inédita, mudou os rumos do Poder Judiciário paranaense. Criou, com um grupo de juízes, uma associação original, promovendo a integração do juiz, intensificando o intercâmbio cultural, fortalecendo o espírito de cooperação e solidariedade entre seus membros e incentivando outras unidades da Federação a seguir seu exemplo.

A Nação, à época, recém saía de uma ditadura, em pleno pós-guerra, estava aprendendo a viver numa democracia. Não havia tradição em associação de classe, muito menos nos meios forenses. No Poder Judiciário, o padrão de comportamento estabelecido, a tradição, era do juiz sóbrio, sisudo, membro de uma elite intelectual, comportamento fidalgo, mesmo que isto não correspondesse ao seu padrão econômico. O conceito de imparcialidade do magistrado era proporcional ao seu distanciamento da sociedade, incluindo seus próprios pares. Juiz só "falava" nos autos, sua palavra era definitiva e não era para ser contestada. E desembargador era tudo isso e mais ainda, inacessível às partes, advogados e aos próprios juízes.

O juiz Alceste Ribas de Macedo, então titular da 1ª Vara Cível da Capital, foi convocado pelo presidente Des. Lauro Sodré Lopes para uma audiência no Palácio Garibaldi, sede do Tribunal de Justiça. O presidente do Tribunal explicou-lhe que os desembargadores pleiteavam um aumento de vencimentos e que o Estado não tinha condições de suportar tal despesa para toda a magistratura e queria que ele, como diretor do fórum, solicitasse aos demais juízes, compreensão para com a medida discriminatória, e que no decorrer do período todos seriam atendidos.

O juiz Alceste, homem fino e educado, constrangido disse:

- Des. Lauro Lopes, não tenho autoridade para, em nome de meus colegas, fazer um acordo com o presidente do Tribunal e considero uma traição concordar com tal aumento.

O des. Lauro Sodré Lopes, após pensar, respondeu:

- Dr. Alceste o senhor tem razão. Se vamos pleitear um aumento que seja para toda a magistratura.

Ao retornar ao seu gabinete, relatou o encontro àqueles que o esperavam. Após momentos de indignação, louvaram a atitude corajosa e destemida do colega e resolveram pela criação de uma associação.

Esses juízes, incansáveis e determinados, conseguiram mudar a mentalidade vigente. Inicialmente propuseram palestras, congressos culturais e jurídicos, almoços e encontros recreativos, institucionalizando atividades que proporcionassem o entrosamento e congraçamento entre os magistrados. A aceitação inicial da organização foi custosa, difícil, inclusive entre seus membros. Mas, sentindo-se fortalecidos, iniciaram novos pleitos: as reivindicações remuneratórias, exigindo pontualidade e integralidade no pagamento dos proventos. Agora já se apresentavam como uma categoria profissional e como tal se comportavam. As decisões aprovadas, as opiniões emitidas em concorridas assembleias fortaleceram os laços de amizade, o respeito entre seus membros.

No entanto, foram surpreendidos pelo arbítrio do comando militar que, à época, aposentou compulsoriamente o então presidente e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Des. Alceste Ribas de Macedo e Des. José Pacheco Júnior. O ato, repudiado pela Amapar e pela comunidade jurídica, só obteve resposta quando, já falecido José Pacheco Júnior, Alceste Ribas de Macedo foi reconduzido ao cargo de desembargador. Fez-se Justiça.

Chloris Elaine Justen de Oliveira - Diretora do departamento de Arquivo e Memória da AMAPAR