AMAPAR, EMAP e 2ª vice atraem grande público, em Foz, para encontro de Justiça Restaurativa

A AMAPAR, a EMAP e a 2^a vice-presidência do TJ-PR realizaram na quinta e sexta-feira, dias 30 e 31 de maio, o terceiro encontro estadual de Justiça Restaurativa, nesta edição sediado em Foz do Iguaçu, na Associação Internacional das Américas (UNIAMÉRICA). O encontro foi prestigiado por desembargadores, juízes e também pelo presidente da AMAPAR, Geraldo Dutra de Andrade Neto. O evento esteve pautado pela troca de experiências de juízes e profissionais de várias áreas do Direito, destinado a magistrados, servidores, delegados, membros do Ministério Público (MP) e acadêmicos de Direito.

Para uma das organizadoras, a juíza Laryssa Copack Muniz, o III Encontro Estadual de Justiça Restaurativa também comemora os cinco anos de efetivação, no âmbito do TJ-PR, da metodologia. 

“Nestes 5 anos, o TJPR capacitou mais de 500 pessoas entre juízes, servidores e terceiros que atuam em rede com o Poder Judiciário nas mais diversas interfaces (criança e adolescente, crime, família, violência doméstica). O encontro serve para reafirmar o compromisso da Magistratura Paranaense com os métodos autocompositivos de solução adequada de conflito, dentre eles a Justiça Restaurativa”, comenta.

A magistrada afirma, ainda, que o Paraná é referência na área de Justiça Restaurativa. “Vale lembrar que o TJ-PR conta com corpo de 18 instrutores, aptos a ofertar treinamento específico no tema. O formato deste ano, que ofertou 6 oficinas temáticas, proporcionou a todos os mais de 300 participantes oportunidade de conhecer as diversas formas de aplicação da Justiça Restaurativa, nos mais diversos campos, com contato direto com os oficineiros. Formato inovador e muito elogiado”, aponta.

Também responsável pela organização, o atual 2^o vice-presidente do TJ-PR, o desembargador José Laurindo de Souza Netto reitera que o Paraná tem se destacado no desenvolvimento de práticas restaurativas nas mais diversas áreas (juizados, violência doméstica, delitos de trânsito, entorpecentes, ato infracional), ao figurar como polo irradiador e de referência para o Judiciário Nacional. “O enfoque restaurativo na aplicação dos substitutivos penais, nos moldes ora aplicados, é o único no Brasil capaz de desencadear uma política de prevenção social e a possibilidade de reunir magistrados, servidores e demais atores atuantes no assunto nos dá a possibilidade de avançar ainda mais, beneficiando não somente o Poder Judiciário, mas, principalmente, o jurisdicionado", destaca.

Ao falar sobre o encontro, o magistrado Rodrigo Rodrigues Dias, também da coordenação, ressaltou a presença maciça da magistratura e de profissionais em áreas correlacionadas às práticas restaurativas. “Foi um momento de discutir alguns pontos mais específicos, como nas áreas de violência doméstica, família e atos infracionais. Um evento de bastante sucesso, que alcançou um publico variado”, afirma.