AMAPAR firma protocolo de cooperação com Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP)

A 57ª reunião da União Internacional de Magistrados (UIM), que acontece até o dia 14 de novembro na cidade de Foz do Iguaçu, propiciou a celebração de importante protocolo de cooperação entre a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).

No documento assinado pelos presidentes das entidades, juiz Frederico Mendes Júnior (AMAPAR) e desembargador Nuno Miguel Coelho (ASJP), ficou estabelecido, de forma recíproca, o compromisso para intercâmbios de pesquisa e estudos sobre temas relevantes para o associativismo judiciário, além do aprimoramento na formação de juízes e prestação jurisdicional.

O presidente da AMAPAR, Frederico Mendes Júnior, pontua que a parceria trará integração e desenvolvimento científico aos juízes que atuam em países irmãos, como Brasil e Portugal. "O Brasil mantém laços históricos, culturais e afetivos com Portugal. Fala a mesma língua e tem muitos costumes de influência portuguesa. Para nós é com grande satisfação que assinamos este protocolo que visa a integração e o desenvolvimento científico e cultural dos associados da AMAPAR e da Associação Sindical dos Juízes Portugueses”, disse o magistrado.

Frederico também espera que as proposições contidas no protocolo sejam efetivadas em benefício aos associados. "A ideia é que este protocolo de cooperação não seja um simples papel, mas que as ações ali previstas se concretizem. É uma oportunidade a mais de acesso aos magistrados paranaenses à academia e à cultura portuguesa, com redução de dificuldades e custos”, afirmou.

Parceria - Como também traz o protocolo, serão estabelecidas comunicações permanentes para fortalecer e intensificar a troca de experiências e a cooperação no campo do associativismo judiciário e da formação de juízes, sem prejuízo dos canais institucionais já estabelecidos e decorrentes das normas de direito interno. AMAPAR e ASJP poderão realizar, em conjunto, conferências, seminários, workshops, colóquios e outros encontros associativos e acadêmicos, presenciais ou à distância, que versem sobre assunto e temas de interesse mútuo.

A parceria também resultará na promoção de intercâmbio de informações e dados técnicos, incluídos material bibliográfico, estudos, estatísticas e outros que sejam de interesse mútuo, além de prestarem, de acordo com suas capacidades, assistência profissional entre si.

Encontros - Para execução dos objetivos firmados no protocolo as entidades assumiram o compromisso de realizar, alternadamente, em Portugal e no estado do Paraná, encontros regulares com a participação de juízes associados das entidades brasileira e portuguesa.

A ASJP - A Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Portugueses foi criada na cidade de Pombal, no dia 13 de Dezembro de 1975, resultado da união das duas entidades associativas de representação dos juízes à altura existentes: a “Associação dos Juízes”, que tinha sede em Lisboa, e o “Sindicato dos Juízes”, que tinha sede no Porto, ambas nascidas em 1974, após a revolução democrática. Em 2001, adotou a designação de Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

A ASJP é a única associação profissional de juízes em Portugal, com cerca de 2100 associados, entre juízes em efetividade de funções, jubilados e aposentados. Tem sede em Lisboa e delegações regionais no Norte, com sede no Porto, no Centro, com sede em Coimbra e no Sul, com sede em Lisboa.

Para além das funções típicas da representação profissional, a ASJP está estatutariamente vinculada à defesa da independência, dignidade e prestígio dos juízes, dos tribunais e da Justiça.