AMAPAR participa de audiência pública na OAB-PR com ouvidor do CNJ

Representantes da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) participaram na tarde de quarta-feira (17), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná (OAB-PR), de audiência pública com o ouvidor do CNJ, Luiz Cláudio Allemand.

O clima de cordialidade e a sintonia quanto às sugestões para o aprimoramento dos serviços do Poder Judiciário deram o tom dos debates, quando advogados e conselheiros da OAB-PR puderam elencar dificuldades que foram amplamente discutidas pelos participantes.

Responsável pela ouvidoria do CNJ há mais de um ano, Allemand fez alusão positiva ao atendimento dos serviços do Poder Judiciário paranaense, quando comparado com outros tribunais espalhados pelo país, principalmente aos de grande porte, como é classificado o TJ do Paraná. “Faça a comparação. Tem muito advogado no Brasil afora com inveja”, sugeriu, durante os debates. 

Ao ressaltar a conciliação na resolução de entraves, o representante do CNJ ouviu atentamente relatos de advogados e debateu, também com magistrados presentes, sobre a falta de estrutura no 1º grau, a segurança nos prédios dos fóruns, problemas nos sistemas de processo eletrônico e acessibilidade. O diálogo entre Tribunais, juízes e advogados, deve ser a tônica, comentou. “Se você parte para o enfrentamento, vira populismo e não resolve nada”, pontuou.

Presente à audiência, o presidente da AMAPAR, Frederico Mendes Junior, também evidenciou a via pacífica para a resolução de problemas. “Muitos problemas não precisam ser resolvidos na base do processo, de reclamações formais e acirramento de ânimos”, apontou. O representante dos magistrados também relatou a atual relação com a OAB e advogados, centrada no diálogo institucional. “Com os dirigentes da OAB, temos tentado sentar, conversar e resolver os problemas na base do diálogo e isso tem sido extremamente produtivo. Da nossa parte, tem sido uma experiência bem-sucedida”, completou.

SEGURANÇA

Um dos problemas elencados e que tomou boa parte das discussões concentra atenção à falta de segurança nos prédios dos fóruns – tecla constantemente batida pela AMAPAR, na apresentação de requerimentos. A falta de uma simples porta de detector de metal nos prédios de fóruns mereceu observação. “Uma das principais demandas é de que se tenha o mínimo de segurança no ambiente de trabalho”, pontuou Frederico Mendes Junior.

Diretor-geral da Escola da Magistratura do Paraná, o desembargador José Laurindo de Souza Netto também participou da audiência e considerou o evento uma oportunidade para compreender melhor a natureza dos problemas enfrentados pelos advogados e jurisdicionados, com objetivo de construir soluções. “Na busca de uma gestão qualificada”, comentou.

PROJUDI

O supervisor geral de Informática e Comunicação do TJ-PR, desembargador Marcelo Gobbo Dalla Dea, participou de boa parte da audiência e ouviu atentamente os entraves com a utilização do processo eletrônico. Recebeu uma salva de palmas ao anunciar que o PJe estará em todo o 2º grau. “A partir do segundo semestre teremos a versão 2.0 e se tudo der certo – isso depende de uma autorização da ministra Carmem Lúcia – até o final do ano todo o sistema da Justiça Estadual vai estar digitalizado”, afirmou.

“A audiência pública na visão de um magistrado foi ótima, porque mostrou os problemas que nós sabemos que temos, não escondemos eles, e nos disse que estamos acertando, e isso é bom. Não existem antagonismos entre o judiciário e a OAB, existe uma parceria e isso ficou muito bem demonstrado aqui”, pontuou Dalla Dea.

Anfitrião do encontro, o presidente da OAB-PR José Augusto Araújo de Noronha destacou a notícia do desembargador Dalla Dea que anunciou a possibilidade de acesso 24 horas ao download integral dos processos do sistema Projudi. “Trata-se de uma grande conquista da advocacia. Esta medida certamente ajudará muito os 61 mil advogados ativos, cumpridores de suas obrigações, no exercício da ampla defesa e contraditório. Os advogados poderão fazer o download do processo em qualquer horário. Isso atende diretamente aos nossos interesses”, destacou.