Juízes substitutos e AMAPAR reforçam ao presidente do TJ-PR a necessidade de assessoria efetiva

Pauta principal na conversa esteve centrada na substituição do cargo de estagiário de pós para o de assessor. 

A AMAPAR esteve ao lado de juízes substitutos durante reunião na terça-feira, dia 16, com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Renato Braga Bettega. O encontro cordial com o principal representante da cúpula do Poder Judiciário concentrou atenção aos pleitos da AMAPAR, que traduzem em melhorias nas condições de trabalho.

Magistrados são uníssonos em afirmar que um dos grandes problemas está na pauta recorrente da associação, que recai à necessidade de destinar aos substitutos de pelo menos um assessor comissionado em substituição ao atual estagiário de pós-graduação, que faz as vezes na assessoria.

O problema principal, que repetidamente é relacionado pela AMAPAR, está no prazo, obrigatório a ser cumprido, dos contratos de estágio – dois anos. Isso faz com que bacharéis tenham que deixar as atribuições junto aos magistrados justamente no momento em que estão correspondendo ao ritmo de trabalho que é demandado.

A juíza substituta Lívia Antunes Caetano, da seção com sede em Ivaiporã, participou da reunião na presidência do TJ-PR e, segundo ela, o objetivo da magistratura do 1º grau está na estabilidade. “Com o assessor queremos estabilizar, ainda que ele não nos siga durante a carreira, em outras comarcas. Seria um assessor de gabinete de substituto. Seria um auxílio mútuo, tanto para o juiz, como para o jurisdicionado. Agilizará a prestação jurisdicional”, explica.

Lívia também comenta que a sugestão apresentada ao mandatário do Judiciário foi a de efetivar o cargo de assessor de forma gradativa, tendo como ponto de partida os substitutos, algo que não traria grande impacto às economias do Judiciário.

Sidney Dal Moro, que atua na 20ª seção com sede em Assis Chateaubriand, reitera a necessidade da conversão do cargo de estagiário em pós para o de assessor. “Não temos nenhum assessor, são apenas estagiários”, pontua.

Outro magistrado presente ao encontro foi Giovane Rymsza, que atua na região de Rio Branco do Sul. Como os demais colegas, ele destaca a receptividade do presidente e ratifica que a assessoria é o ponto principal no momento. “Achei a reunião produtiva, pois o presidente foi receptivo nas reivindicações dos colegas, juízes substitutos. Embora não tenha dado resposta definitiva, está empenhado em resolver as situações”, afirma.

DEMAIS PAUTAS

Outras necessidades apontadas pelos juízes substitutos estão na regionalização e compensação do plantão judiciário, na atualização do valor das diárias, a competência e o concurso para juízes. “A falta do concurso trava a carreira. Outro pleito é também de acelerar a realização das etapas do concurso atual. A Defensoria Pública, por exemplo, em cinco meses vai concluir o concurso”, comentou a juíza Lívia Antunes, sobre a necessidade de regularidade e aceleração dos certames para suprir a atual falta de juízes e normalizar a movimentação da carreira.