AMB convoca reunião extraordinária para tratar de recomposição

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, integrantes da diretoria e presidentes de associações regionais  se reuniram na sede da entidade, na manhã desta terça-feira (20), para tratar sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2016, que recompõe os subsídios mensais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16,38%. O projeto foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção da Presidência da República. O presidente Michel Temer tem até o dia 28 de novembro para sancionar ou vetar a recomposição dos subsídios da Magistratura.

A reunião extraordinária foi convocada pelo presidente da AMB para avaliar a atuação da entidade em relação ao tema. Jayme de Oliveira disse que confia na sanção da recomposição, que poderá diminuir a defasagem remuneratória da carreira, mas defendeu a necessidade de permanente atenção e trabalho associativo. Jayme de Oliveira reafirmou, ainda, a importância da recomposição para os aposentados.

Além disso, os participantes estabeleceram um planejamento de atuação no Congresso a fim de acompanhar a tramitação de proposições de interesse da Magistratura até o fim deste ano. Jayme de Oliveira chamou a atenção para o PL 6.726/2016, que regula o teto remuneratório do funcionalismo público, e pode ter graves implicações na remuneração dos magistrados. Atualmente, a matéria está sendo debatida em uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados.

Participaram da reunião Renata Gil (vice-presidente Institucional e presidente da Amaerj), Frederico Mendes Júnior (coordenador de Justiça Estadual), Julianne Marques (vice-presidente de Direitos Humanos e presidente da Asmeto), Maria Rita Manzarra (diretora-tesoureira adjunta), Geraldo Dutra (diretor de Relações Internacionais e presidente da Amapar), Márcio Tokars (diretor-tesoureiro), Paulo César Neves (vice-presidente de Políticas Remuneratórias), Ricardo Dourado (secretário-geral adjunto), Edmundo Franca (assessor da presidência e presidente da Amajum) e Levine Artiaga (secretário-adjunto da AMB); e os presidentes de associações Alexandre Miguel (Ameron), Herval Sampaio (Amarn), Maria Aparecida Gadelha (AMPB), Thiago Brandão (Amapi), Fernando Cury (Amamsul), Maurício Torres (Amagis-MG) e Vera Deboni (Ajuris), Angelo Santos (Amma), Antônio Pereira (Amatra XIV), Emanuel Bonfim Carneiro (Amepe), Fábio Esteves (Amagis-DF), Jussara Schittler dos Santos Wandscheer (AMC), Luís Vitório Camolez (Asmac), Ney Alcântara (Almagis), Ricardo Alexandre Costa (ACM) e Wilton Salomão (Asmego).

Fonte - www.amb.com.br.