Antes de assumir como desembargadora, Ana Lúcia Lourenço fala à AMAPAR

Após mais de 24 anos de carreira, no primeiro grau e como substituta em 2º grau, Ana Lúcia Lourenço assume na quinta-feira (23) o cargo de desembargadora, pelo critério de merecimento.

A primeira participação da nova desembargadora em sessões do Tribunal Pleno será especial, pois ajudará a decidir, no dia 3 de novembro, a futura cúpula do TJ. Sobre a possibilidade de eleições diretas, com a participação de juízes do 1º Grau, Ana Lúcia preserva discurso polido, mas afirma que o movimento pela democracia nos TJs é nacional. “Não podemos ter uma visão romantizada de que as eleições diretas por si só resolverão todos os problemas institucionais e administrativos dos Tribunais”, conclui, ao falar da necessidade de um real planejamento estratégico por parte da cúpula.

Confira a entrevista com a nova desembargadora do TJ-PR

Qual é o sentimento de chegar ao topo da carreira no judiciário, ao ser conduzida ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento?

Vivo um momento de profunda emoção! A promoção ao segundo grau de jurisdição, afinal, representa muito para o magistrado, pois é o coroamento de uma carreira. A promoção por merecimento demonstra a confiança em meu trabalho pelos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno, a quem apresento meus sinceros agradecimentos. Por isso, o que sinto neste momento é um grande e sincero orgulho por ter galgado este degrau. Isso, no entanto, jamais será motivo para arroubos e devaneios, até porque todo exercício do poder é efêmero e transitório.

A senhora chega ao cargo de desembargadora em um período interessante, pois poderá votar nas eleições que formarão a próxima cúpula diretiva do TJ. Referente à bandeira defendida pela AMAPAR, de democratizar o TJ, a senhora é favorável ou contrária ao voto do 1o Grau nas próximas eleições?

De fato, a primeira participação em uma sessão no Tribunal Pleno se dará no dia 3 de novembro, quando ocorrerá a eleição da Cúpula para a próxima gestão. O movimento de democratização nas eleições dos Tribunais é nacional. Todas as associações de magistrados promoveram campanhas neste sentido. Aqui no Paraná já houve um avanço na medida que hoje todos os desembargadores podem concorrer ao cargos da Cúpula, quando antes se dava primazia aos mais antigos. A perspectiva de abertura na democratização do Poder Judiciário também está em discussão no Legislativo. Sabemos que está em trâmite projeto de emenda constitucional junto ao Congresso Nacional que estende o direito de voto nas eleições para os órgãos diretivos dos tribunais de segundo grau a todos os magistrados em atividade. Após análise por comissão especial é que a proposta seguirá para votação no plenário do Câmara e ao Senado.

O que se deve atentar é para necessidade de maior debate sobre a amplitude destas reformas, ou seja, as eleições valerão para os cargos de corregedoria dos Tribunais e para os órgãos diretivos do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e dos tribunais regionais eleitorais? Os servidores, que também sofrem os reflexos da administração, também poderão votar? Será permitido aos candidatos fazer campanha para chegar à cúpula, inclusive com promessas de concessão de benefícios? Isso poderá resultar em danos ao interesse público?

De qualquer sorte dependemos da aprovação do Congresso Nacional e também penso que não podemos ter uma visão romantizada de que as eleições diretas por si só resolverão todos os problemas institucionais e administrativos dos Tribunais. É primordial o respeito da Cúpula eleita ao planejamento estratégico aprovado pelos seus pares, para que as ações não sofram solução de continuidade. A Administração deve atender a atividade fim – prestação jurisdicional, e não se vincular a interesses de grupos e a projetos pessoais. Ademais, a administração da justiça deve pautar-se pela união de esforços de todos os órgãos, entidades e agentes envolvidos, o legislativo e executivo (principalmente este último) que precisam ter a percepção de que também integram a administração da justiça. Tanto devem aportar os recursos materiais para estruturação e manutenção do sistema judicial; bem como, sob a perspectiva dos conflitos judiciais, precisam exercer bem seu mister e evitar o aumento indiscriminado de demandas, ou seja, cumprir as suas funções e atribuições constitucionais e legais não sobrecarregando o judiciário de conflitos.

Em que ano a senhora iniciou a carreira? Como foi despertado o interesse em exercer a nobre função de magistrada? Por quais comarcas passou?

Ingressei na magistratura em 1990, tendo exercido a advocacia por cinco anos. Durante este tempo, participei de vários cursos de extensão e acabei por ingressar na Escola da Magistratura (4o. Curso), quando então resolvi me inscrever no concurso. Fui juíza substituta na Seção Judiciária de Pato Branco, depois passei pelas Comarcas de Tibagi, Campo Mourão, Londrina, até chegar em Curitiba, onde atuei por cinco anos em diversas Varas Cíveis e por mais cinco anos junto a 9a Vara Criminal. Em 2007 fui removida para o cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau.

Além de nobre julgadora, quais atividades a senhora desenvolve nas horas de lazer? Está lendo algum livro?

Adoro ir ao cinema, teatro e viajar com minhas duas filhas. Gosto muito de ler livros sobre história. Atualmente estou lendo “Capítulos de História do Paraná”, uma coletânea dos trabalhos aprovados no concurso de monografias da Associação Nacional de História em 2009.