Associado à AMAPAR, juiz Lucas Cavalcanti da Silva vence o concurso de artigos da AMB

Rômulo Cardoso Terça, 01 Setembro 2020

O juiz Lucas Cavalcanti da Silva, associados à AMAPAR, foi o grande vencedor do primeiro concurso de artigos da AMB e receberá o troféu “Prêmio Carlos Alberto Menezes Direito”. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (1º) e o prêmio visa incentivar a produção acadêmica e a análise crítica dos dados de duas pesquisas realizadas pela AMB: “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, em colaboração com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e “Quem somos. A magistratura que queremos”.

 

O magistrado vitorioso escreveu o artigo “Quem somos e os precedentes que queremos: em busca de coerência, segurança jurídica e fortalecimento das instituições sob a ótica de Neil Maccormick” e que teve como coautora a analista judiciária Melanie Merlin de Andrade. Além do troféu alusivo, os vencedores ganharam uma inscrição para o XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela AMB, passagem e hospedagem para o evento.

 

O vencedor falou com a AMAPAR e disse que o prêmio é um incentivo para o início de sua trajetória acadêmica. “Em companhia da minha amiga Melanie, doutoranda pela UFPR, foi construído o artigo buscando reforçar a importância dos precedentes, mas não só a partir da visão da vinculação dos juízes, mas também da necessidade de todos os Tribunais cuidarem para a construção de uma jurisprudência coesa, única e coerente”, explicou o magistrado, sobre as linhas que conduziram o artigo exitoso.

 

“Buscamos também demonstrar que, mais do que decorrência de um sistema que funciona adequadamente, os precedentes possibilitam a formação de uma posição institucional sólida e oferecem segurança aos jurisdicionados para a direção de suas vidas e formação de suas escolhas”, completou.

 

Lucas ressalta a importância de buscar o aprimoramento constante para como foco na prestação jurisdicional. “Em uma tradição jurídica como a brasileira, que tem na doutrina lugar importante de descoberta e apuração do Direito, a iniciativa do juiz de estudar e ter produção científica a um só tempo contribui para a jurisdição e para a evolução do direito que ele ajuda a aplicar e construir em cada decisão”, afirmou o magistrado.

 

Ele agradece a coautora Melanie e também o diretor-geral da EMAP, o desembargador Clayton Maranhão, que é seu orientador no mestrado. “Agradeço à AMAPAR, sempre preocupada com a qualificação de seus associados e a minha equipe de gabinete. Por fim, mas sobretudo, a Deus e a minha família (em especial minha esposa Tais e meu filho Vitor), que são meus maiores incentivadores”, completou.

 

A AMAPAR também conversou com Melanie de Andrade, coautora do artigo vencedor do prêmio da AMB. Analista judiciária e doutoranda em Filosofia do Direito na UFPR, ela comenta que o artigo foi pensado como algo a promover uma reflexão crítica acerca do resultado da Pesquisa da AMB, com o objetivo de aprimorar o sistema jurídico brasileiro. “Tanto eu como o Lucas enfrentamos diariamente o desafio de conciliar o trabalho junto ao TJPR e a carreira acadêmica. E situações como esta nos estimulam e nos dão ânimo para continuar nesse caminho que exige muito esforço, mas, como se vê, é recompensado”, comemora.  

 

O diferencial do artigo, acredita Melanie, está na união de duas áreas do conhecimento, o Processo Civil e a Filosofia do Direito. “Acabamos por construir, juntos, uma estrutura teórico-filosófica para interpretar o resultado da pesquisa da AMB, bem como fundamentar a sugestão de aperfeiçoamento e a reflexão postas no artigo”, esclareceu.

 

Prêmio ministro Carlos Alberto Menezes Direito - O nome do troféu é uma homenagem ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que morreu em 1º de setembro de 2009. Direito nasceu em Belém, no dia 8 de setembro de 1942. Foi um jurista, advogado, magistrado, professor e político brasileiro. O ministro ingressou na magistratura em 1989 ao ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pelo governador Moreira Franco. Em 1996, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde permaneceu por 11 anos. Em 2007, foi indicado ao Supremo Tribunal.

bemapbjudibamb403069308 jusprevlogo