Associados à AMAPAR apresentam obras jurídicas a operadores do Direito e estudantes
Rômulo Cardoso Quinta, 16 Maio 2019
Magistrados associados à AMAPAR apresentam à comunidade jurídica lançamentos de obras jurídicas para operadores do Direito, estudantes e demais interessados. O desembargador Mário Ramidoff, que atua no TJ-PR, traz à comunidade jurídica o livro “Direito Socioeducativo – Responsabilização diferenciada de adolescente”.
A obra contempla estudos e pesquisas sobre a responsabilização socioeducativa de adolescente, a quem se atribui a prática de uma conduta conflitante com a lei (ato infracional).
No livro tratou-se também do Direito da Criança e do Adolescente, então, criado no Brasil a partir do advento da Constituição da República de 1988, quando, então, adotou-se a doutrina da proteção integral.
Em relação à responsabilização diferenciada de adolescente, apresenta-se a discussão sobre os marcos teórico-pragmáticos que poderiam legitimamente fundamentar tanto a aplicação judicial de medidas legais (protetivas e socioeducativas), quanto o acompanhamento administrativo dos respectivos cumprimentos.
DIREITO EMPRESARIAL
Ramidoff e o juiz Antônio Evangelista de Souza Netto – também associado à AMAPAR – trazem aos interessados a coleção “Elementos Essenciais do Direito Empresarial”, que trata das principais orientações normativas e jurisprudenciais de categorias essenciais do Direito Empresarial.
O volume cuida das Teoria Geral do Direito Empresarial. Embora se destine aos estudantes e operadores do direito, de modo geral, o livro é especialmente interessante para aqueles que estão prestando concursos públicos.
Clique nas imagens abaixo para ter acesso aos livros.