Atuação no Legislativo, prestação de contas e agenda de eventos pautam reunião na AMB

Presidentes de associações regionais de magistrados marcaram presença na primeira reunião do Conselho de Representantes da atual gestão da AMB. O encontro aconteceu em Brasília, nesta quarta-feira (8), e foi conduzido pelo presidente Jayme de Oliveira, que abordou, além de itens da pauta como o calendário de eventos da magistratura, questões relacionadas à atuação da entidade no Legislativo e reuniões recentes da entidade com parlamentares.

 

O Conselho referendou as ações debatidas durante a reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual, que discutiu, entre outros, o perigo que representa para a magistratura a atual proposta de reforma da Previdência. O presidente da AMB destacou a importância do trabalho que deve ser feito para colher as 171 assinaturas de deputados necessárias para que sejam apresentadas as emendas da Frente Associativa da Magistratura e Ministério Público (Frentas), que busca equilibrar a questão no âmbito do Judiciário e MP. “A atual reforma é muito ruim. Precisamos estar mobilizados em torno deste tema, que é urgente”, frisou Jayme.

 

O coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Jr, fez uma síntese da reunião realizada ontem, inclusive em relação à iniciativa da AMB de desenvolver estudos para uma Previdência Complementar Nacional da Magistratura.

 

Sobre a recomposição do subsídio, Jayme falou da audiência que será marcada pela Frentas com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, nas próximas semanas. Ele ainda enfatizou que é preciso também estreitar as relações com os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em torno de outras pautas de interesse dos juízes.

 

Prestação de Contas

 

O presidente da AMB abordou questões discutidas na reunião do Conselho Fiscal como a contratação da empresa BDO para promover as auditorias da AMB a partir de agora. “Historicamente a entidade já faz essa auditoria. Vamos apenas tentar, com essa empresa maior, modificar os padrões das contas, para que a forma de acesso seja mais didática, mais simples, de maneira a vermos mais facilmente a entrada e saída de recursos, além de colocar as contas em padrões internacionais”, explicou.

 

A criação de uma espécie de fundo de recursos permanente na associação também foi citada. “A intenção é criar certa estabilidade financeira na AMB, independente das gestões que passam”.

 

Calendários

 

Os presidentes das associações aprovaram o calendário de reuniões de 2017 da AMB: Coordenadorias da Justiça Estadual e do Trabalho, Conselhos Executivo e de Representantes. Ficou definida que os próximos encontros serão realizados em maio (9 e 10), agosto (8 e 9) e outubro (24 e 25).

 

Sobre o Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM), foi decidido que será realizado em maio de 2018 e o Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) em maio de 2019. As associações regionais terão até o dia 31 de março para mandarem suas candidaturas no intuito de sediar os eventos.

 

O calendário das atividades esportivas que já tinha sido debatido durante a reunião da Secretaria de Esportes foi aprovado sem alterações pelo Conselho de Representantes. Os VIII Jogos Nacionais da Magistratura serão realizados em Fortaleza (CE), de 25 a 29 de outubro.

 

Com AMB