Com a participação do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, AMB inaugura na sede da AMAPAR o programa “Diálogos da Magistratura”

Em atitude sem precedentes a AMB inaugurou em Curitiba, no dia 1º de março, na sede da AMAPAR, a primeira edição do evento “Diálogos da Magistratura”. Trata-se de projeto que visa proporcionar uma escuta ativa e presencial do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, com a magistratura de todos os segmentos da Justiça. O encontro tem a mediação e organização dos trabalhos do presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior. 

O presidente do STF destacou que escolheu o Paraná para a 1ª edição do “Diálogos da Magistratura” por gostar do Estado, ter muitos amigos e por ser o estado de origem do presidente da AMB. “Frederico Mendes Júnior tem sido uma liderança notável da Magistratura, amigo, parceiro e temos tentado fazer coisas boas juntos e me pareceu natural começar pela terra dele”, ressaltou Barroso. 

Para um auditório lotado na sede da AMAPAR, o ministro Barroso fez importantes considerações durante o “Diálogos da Magistratura” sobre temas relacionados à missão jurisdicional, reestruturação da carreira, permuta entre juízes e juízas de diferentes estados, promoções na carreira, aposentados, demandas em diferentes áreas e segmentos da Justiça e demais assuntos sensíveis. Outro destaque foi a possibilidade magistradas e magistrados formularem diversas perguntas ao ministro. 

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, que abriu os trabalhos, destacou a sensibilidade do Ministro Luís Roberto Barroso nesta iniciativa pioneira de ouvir a Magistratura. “Mostra, sobretudo, uma preocupação muito grande com a carreira da magistratura, com a reestruturação da magistratura e do Judiciário”, pontuou.

Presidente da AMAPAR e secretário da AMB, Marcel Ferreira dos Santos conferiu ao presidente do STF o título de associado honorário da AMAPAR e destacou o trabalho . "É um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo ministro à magistratura paranaense, ao direito e à justiça”, afirmou. Para Marcel, o ministro Barroso tem realizado, com muita rapidez e criatividade, a resolução de questões administrativas pendentes há bastante tempo e que influenciam na atividade diária de toda a magistratura.

Alguns dos temas abordados pelo ministro Luís Roberto Barros, presidente do STF e do CNJ. 

Valorização - “Resolvemos conflitos, promovemos paz social, dá segurança jurídica, pune quem tem que ser punido e absolve quem tem que ser absolvido e esses são bens imateriais que não podemos quantificar em dinheiro. E a Magistratura é a instituição de maior capilaridade no país: os 5.600 municípios brasileiros possuem um juiz atuando e, portanto, é a instituição que produz a integração nacional verdadeira”. 

VTVM - Na conversa direta com os Juízes (as) e Desembargadores (as), o Ministro Barroso afirmou que é a favor da aprovação da PEC 10, que trata da valorização por tempo de magistratura. “O VTM acaba sendo uma forma de fazer justiça à Magistratura sem impacto sistêmico indesejável. Tenho a expectativa que isso possa andar e tenho defendido”, comentou. 

Perguntas - Entre os temas perguntados constam critérios para promoção; valorização de Magistrados aposentados e pensionistas; questões remuneratórias no âmbito da justiça do trabalho; busca de soluções sobre demandas predatórias que comprometem a eficiência do sistema de justiça; proposta de alterações no Código de Processo Civil para acelerar trâmites processuais e dispensar formalidades consideradas desnecessárias; valorização de magistrados que trabalham com crianças e adolescentes, entre outros.